Pinhalzinho se destaca na agilidade para abertura de empresas

Município também criou 771 novas vagas de trabalho com carteira assinada entre abril e março de 2021

O município de Pinhalzinho, no Oeste de Santa Catarina, é destaque na rapidez e simplificação na abertura de empresas. Na cidade, o empresário leva menos de 3 horas (2,76) para abrir sua empresa. Os dados são do  Programa Cidade Empreendedora desenvolvido pelo Sebrae/SC em parceria com a prefeitura.

Município de Pinhalzinho, no Oeste de Santa Catarina – Foto: Ascom Pinhalzinho/Divulgação/NDMunicípio de Pinhalzinho, no Oeste de Santa Catarina – Foto: Ascom Pinhalzinho/Divulgação/ND

No ranking geral do Mapa de Empresas do Ministério da Economia, Pinhalzinho também se destaca e aparece na segunda posição, atrás apenas do município de Itá, que aparece com a média de 1 hora para abertura de empresas.  O mapa leva em consideração a viabilidade de registro do CNPJ.

De acordo com o prefeito de Pinhalzinho, Mário Afonso Woitexem (PSDB), para fomentar cada vez mais o empreendedorismo, e desburocratizar o município ações foram implementadas.

“Para que nós pudéssemos ser mais ágeis, na atenção aos empreendedores, na abertura de empresas, na geração de documentos, e na realização das vistorias. Trabalhamos com agilidade, desburocratizamos a prefeitura, ficamos cada vez mais próximos de quem empreende, que culminou também com a abertura da Sala do Empreendedor”.

A consultora de políticas públicas do Sebrae/SC, Sueli Lira, que acompanha a realização do Programa Cidade Empreendedora em Pinhalzinho, observa que Pinhalzinho foi o primeiro município do país a publicar a Lei da Liberdade Econômica dispensando o alvará das empresas de baixo risco, abrangendo cerca de mil atividades econômicas.

Segundo Sueli, em 2019 o prazo de abertura de empresas em Pinhalzinho era de 196 horas, ou seja, cerca de 8 dias. Em dezembro de 2020 o prazo era de 26 horas e agora reduziu para menos de 3 horas.

“Essa redução se atribui principalmente a aplicação da Lei da Liberdade Econômica, a simplificação do processo e a integração entre os sistemas, setores, pessoas, onde entra o Programa Cidade Empreendedora. Isso tudo gerou um aumento de empresas formalizadas e de arrecadação”.

Pinhalzinho se destaca na geração de empregos

O município também é destaque na geração de empregos. Dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados pelo Ministério da Economia, mostram que entre março e abril foram 771 novos empregos formais.

O número representa a diferença entre contratações (4.220) e demissões (3.449) feitas no período. Os dados ainda mostram que 38,50% de toda população pinhalense, formada por 20.712 habitantes, conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), estava empregada com carteira assinada.

CNPJs ativos

Além do grupo de trabalhadores formais empregados atualmente em Pinhalzinho, existe ainda a porcentagem de pinhalenses que trabalham de maneira independente. Em paralelo ao trabalho assalariado (formal), a quantidade de profissionais liberais é de 3.267 CNPJs ativos. Destes, 1.648 são de MEIs.

Durante o ano de 2020 foram cadastrados novos 523 CNPJs. Já nos primeiros seis meses deste ano, foram registrados 260. Os dados são da Sala do Empreendedor de Pinhalzinho.

Ações adotadas

O prefeito Mário Afonso Woitexem destaca quais foram as ações adotadas pela administração de Pinhalzinho no que diz respeito a geração de empregos e renda nos últimos anos.

Ele ressalta que logo que assumiram o governo, em 2017, foi feita toda a análise do município com informações sobre o movimento econômico encaminhado pela AMOSC (Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina), que obtém os dados por meio do Governo do Estado e da Secretaria da Fazenda.

Prefeito de Pinhalzinho Mário Afonso Woitexem – Vídeo: Ascom Pinhalzinho/Divulgação/ND

Segundo ele, quando assumiu, o município tinha um PIB de cerca de R$ de 641 milhões, dos quais, R$ 157 milhões provinham do setor agropecuário e R$ 483 milhões das atividades da indústria e do comércio e prestação de serviço.

“Naquele momento nós também havíamos recebido dados do Caged, que mostravam que Pinhalzinho havia encerrado 2016, com um saldo negativo de 83 empregos, ou seja, nós precisávamos investir em geração de emprego, principalmente aumentar a receita do município. Naquele momento começamos a agir”, explica.

O prefeito elenca que uma das primeiras ações foi a reforma da Lei de Incentivos que o município prestava aos setores. Conforme ele, sobre a indústria e comércio, essa lei era datada de 2003, foi revisada e concedido o incentivo, além da indústria, para o comércio e para os prestadores de serviço.

“Também trabalhamos para uma ampla criação e reforma da lei de incentivo à agricultura, criando o Porteira pra Dentro, criando o Bônus Fiscal, dando incentivo a todos os segmentos. Todas as categorias do agropecuário passaram a ter um incentivo. Identificamos também, que um dos maiores geradores de emprego no município era a construção civil, e também passamos a trabalhar para criar uma lei de incentivo ao setor da construção civil”, acrescenta.

PIB

O município encerrou 2020, com um PIB (Produto Interno Bruto) superior a R$1.100.000.000. Conforme o prefeito, o setor agropecuário representou R$ 292 milhões desse resultado de mais de um bilhão de reais.

A cidade quase dobrou o movimento da agricultura desse período. O movimento na indústria, comércio, e prestadores de serviço foi superior a R$ 825 milhões.

“A soma de tudo isso fez com que o nosso PIB atingisse mais de um bilhão de reais, e que consolidássemos Pinhalzinho entre as 44 maiores economias de Santa Catarina. Vivemos praticamente 10 meses de pandemia em 2020, mas terminamos com esse bom resultado de crescimento de mais de 700 empregos no município. Em 2020, o município de Pinhalzinho cresceu 11, 7% no movimento econômico. Então realmente, enquanto o Brasil trabalhou com números negativos, Santa Catarina cresceu pouco mais de 2% no período. O nosso município cresceu 11,7%”.

O prefeito assegura, ainda, que nada adiantaria os esforços do poder público, se Pinhalzinho não tivesse tantos empresários e empreendedores engajados, arrojados e dispostos a empreender. “Quem gera os empregos são os empreendedores, o governo tem que buscar formas de estimular e incentivar e isso que estamos fazendo, mas o grande mérito da geração positiva de empregos em Pinhalzinho, temos que dedicar aos empreendedores pinhalenses”.

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