Posto de combustível com preço abusivo é notificado em Joinville

Se continuarem vendendo o combustível a valores abusivos, serão autuados, alertou o Procon

Após denúncia de preços abusivos, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Joinville passou a fiscalizar, nesta quinta-feira (9/9), os postos de combustível de Joinville, com base em uma amostragem por região.

fiscalização do Proconfiscalização do Procon desta quinta-feira ocorre em diversos bairros de Joinville. – Foto: Prefeitura de Joinville/Divulgação ND

Na quarta-feira (8), os fiscais já haviam coletado dados em 50 postos, fato que possibilitou a comparação do aumento. Isto para a pesquisa mensal de preços dos combustíveis que o órgão faz todos os meses.

A fiscalização do Procon desta quinta-feira ocorre em diversos bairros de Joinville. Em um posto da cidade, no bairro Iririú, zona Leste da cidade, a gasolina comum chegou a ser vendida a R$ 5,999 o litro, o que foi considerado abusivo pelos fiscais.

“Focamos nos postos que aumentaram mais de 15 centavos o preço do litro. Alguns locais onde constatamos aumento de preço já estão baixando os valores, depois da recomendação do Procon”, explica a gerente do Procon, Cristiane Berger.

Os postos notificados precisam readequar seus preços. Se continuarem vendendo o combustível a valores abusivos, serão autuados. Até o início da tarde desta quinta-feira (9), um estabelecimento havia sido notificado.

Primeiro, o Procon orienta, dá a notificação e depois, se não corrigir, é autuado e multado. A legislação não define o valor da multa, já que o cálculo depende de outras situações como denúncias anteriores, se o estabelecimento é reincidente entre outras variáveis. O valor é definido ao final do processo e pode variar entre R$ 2 mil e R$ 100 mil.

Também na manhã desta quinta-feira, o Procon entregou uma notificação ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Santa Catarina (Sindipetro), solicitando ao Sindicado que oriente os associados a não reajustar o preço em decorrência da paralisação dos caminhoneiros.

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