Preço alto da gasolina em Florianópolis faz Procon apurar valores em postos

Procon municipal registrou 38 reclamações formais no último mês em meio a aumentos do combustível; em posto da Capital, houve redução de 20 centavos no valor da gasolina

O Procon de Florianópolis recebeu 38 reclamações formais relacionadas ao alto preço da gasolina no último mês. No entanto, o posto que tinha o maior valor praticado na Capital na última pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) apresentou uma redução de 20 centavos nesta terça-feira (30), conforme apuração da reportagem do ND+.

Consumidores reclamam em meio à alta dos preços da gasolina em Florianópolis – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/NDConsumidores reclamam em meio à alta dos preços da gasolina em Florianópolis – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/ND

O último levantamento da ANP foi realizado no dia 25 de março. O Posto Galo, na rua Almirante Lamego, região central, apresentava um dos maiores valores do combustível na época, de R$ 5,49. Nesta terça, o custo por litro é de R$ 5,29.

Um dia anterior ao levantamento, a Petrobras anunciou a redução de 4% nos preços nas refinarias, com preço médio do combustível de R$ 2,59. Até o dia 8 de março, foram seis aumentos no valor dos combustíveis em 2021.

Quanto deveria ser o preço do combustível?

Mesmo assim, não é possível precisar quanto os postos deveriam cobrar pela gasolina, já que os custos pagos para manter o negócio e a margem de lucro são variáveis. Além disso, não existe “preço abusivo”, conforme explica o diretor do Procon da Capital Alexandre Farias Luz.

“Antes, o Procon tinha o entendimento que 20% era o máximo de margem de lucro que se poderia ter na gasolina, mas essa análise não pode mais ser feita”, afirma.

Atualmente, não existe um valor máximo de lucro que o estabelecimento pode atingir, apenas não se pode ter aumento de rendimento acima do habitual durante um determinado período.

“Hoje, o que o Procon avalia se houve vantagem manifestamente excessiva, ou seja, faz um parecer final analisando toda a documentação dos últimos seis meses, analisando se houve aumento da margem de lucro”, completa o diretor.

O presidente do Sindipetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Santa Catarina), Luiz Antônio Amin, defende que o valor praticado nas bombas diminuiu. “Quando o governo anuncia uma redução da refinaria, não vai chegar exatamente o que o governo anunciou, porque tem outros custos, como impostos”, explica. “Houve uma redução bem acentuada em todo o Estado.”

Além das notas fiscais de aquisição do combustível e do LMC (Livro de Movimentação Contábil), o órgão municipal avalia custos de manutenção do posto, como folha de pagamento de funcionários. Apenas assim é possível verificar se o lucro do posto não ultrapassa o aceitável. “É extremamente complexo”, pontua Farias Luz.

Pandemia atrasa prazos

No entanto, com a intensificação da pandemia, o prazo final para que os estabelecimentos apresentem os dados que comprovem o preço da gasolina comprada na distribuidora e o valor repassado ao consumidor final ao Procon está suspenso em Florianópolis, por pelo menos mais duas semanas.

Mesmo assim, o Procon segue averiguando o que já foi repassado e, quando tiver os dados, fará as análises relacionadas ao período. De 95 postos, 30 apresentaram suas defesas na Capital.

A recomendação do diretor do órgão municipal é a de que, enquanto isso, o consumidor realize pesquisa de preços. “A qualidade da gasolina está ok, os motoristas não precisam ficar com medo de abastecerem. Mas fazer pesquisa de preço é o mais indicado”, finaliza.

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