Fabio Gadotti

fabio.gadotti@ndmais.com.br Comportamento, políticas públicas, tendências e inovação. Uma coluna sobre fatos e personagens de Florianópolis e região.


Setor de gastronomia pede redução do ICMS em Santa Catarina

Abrasel quer uma audiência com o governador Carlos Moisés para discutir um plano de recuperação econômica

O setor de bares e restaurantes, um dos mais prejudicados desde o início da pandemia, aguarda uma audiência com o governador Carlos Moisés para pedir apoio a um plano de recuperação econômica. A principal reivindicação é a redução da alíquota de ICMS para 3,2%, para equiparar com o Paraná e com a média nacional.

Setor de bares e restaurantes pede redução da alíquota do ICMS praticada em Santa Catarina – Foto: Divulgação/NDSetor de bares e restaurantes pede redução da alíquota do ICMS praticada em Santa Catarina – Foto: Divulgação/ND

“A política tributária atual contribui para o nanismo no setor, uma vez que não é atrativo para as empresas do Regime Simples crescerem e de desenquadrarem desse regime. E a elevada carga de 7%, muito acima da média nacional, acarreta em falta de atratividade para o nosso Estado atrair novos investimentos”, afirma Raphael Dabdab, presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes).

“A cada 10 restaurantes no Estado de Santa Catarina três fecharam e dos sete que permaneceram abertos, cinco possuem endividamento. E alguns não sobreviverão sem auxílio econômico”, disse.

Alguns Estados estão desonerando o setor para ajudar na recomposição das vagas de trabalho fechadas desde o início da pandemia, em função das medidas restritivas. O governador de São Paulo, João Dória Jr. (PSDB), anunciou ontem, a redução do ICMS de bares e restaurantes para 3,2%. Ele atendeu a um apelo da Abrasel-SP.

As reivindicações do setor da alimentação fora do lar:
_ Isenção do IPVA de 2021 e 2022 para veículos registrados nas empresas e em nome do profissional autônomo ou MEI que atuam no setor;
_ Isenção do ICMS da energia elétrica em 2021 e 2022 para as empresas e em nome do profissional autônomo ou MEI que atuam no setor.

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