Bolsonaro amplia beneficiários do auxílio emergencial

Novo texto permite que mães adolescentes recebam o valor do governo federal; decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta (15)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que amplia os beneficiários do auxílio emergencial. De acordo com o novo texto, mães adolescentes vão poder receber o valor do governo federal.

Mães adolescentes terão direito a receber o auxílio emergencial – Foto: Gustavo Bruning/NDMães adolescentes terão direito a receber o auxílio emergencial – Foto: Gustavo Bruning/ND

A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (15), assinada pelo presidente e pelos ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Cidadania) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

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Assim, o presidente vetou o pagamento a informais que não estejam inscritos no CadÚnico (Cadastro Único) e também a possibilidade de homens solteiros chefes de família receberem o auxílio. A lei atual permite que mulheres nesta situação recebam duas cotas (R$ 1.200) por três meses.

Na quinta-feira (14), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou que o pagamento da segunda parcela do benefício começa a ser feito então a partir desta segunda-feira (18).

Segundo o Congresso Nacional, a Constituição determina que o Congresso Nacional avalie os vetos do presidente em sessão conjunta. Para rejeitar os vetos, é necessária maioria absoluta dos deputados e senadores.

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