Debate sobre regulamentação do Marco Civil da Internet entra na reta final

Neutralidade da rede e Lei de Proteção de Dados Pessoais são dois dos pontos mais polêmicos e que vão afetar não apenas a vida dos usuários, mas também diversos setores da economia

A aprovação do Marco Civil da Internet completou um ano no último dia 23. Mas o debate sobre os pontos mais polêmicos envolvendo a privacidade, a liberdade de expressão e a neutralidade da rede ainda não terminou. O MJ (Ministério da Justiça) lançou, em fevereiro, os debates públicos sobre a regulamentação do Marco Civil e a formulação do anteprojeto de lei sobre Proteção de Dados Pessoais. O prazo para discutir o segundo ponto foi ampliado do final de abril para o dia 5 de julho.

Para Paulo Cesar Busnardo Junior, advogado especialista em direito empresarial e sócio do escritório Peregrino Neto & Beltrami Advogados, o tema da privacidade de dados é um dos mais polêmicos do Marco Civil. A lei que trata deste assunto e está sendo discutida publicamente através do site do MJ (participacao.mj.gov.br), afetará atividades econômicas como análise do crédito, telecomunicações, desenvolvimento urbano, gestão educacional, entre outras, segundo Busnardo Junior. 

Até o dia 22 de abril, o debate sobre a lei para a proteção de dados pessoais tinha recebido 15 mil visitas e contabilizado 600 comentários. Entre os pontos levantados estava a “exceção da aplicação da lei para fins jornalísticos, o corte etário para o consentimento do uso de dados pessoais, a conceituação de dados anônimos e a guarda de dados e registros para fins de constituição de provas legais” segundo o MJ.

Neutralidade da rede

O debate aberto pelo Ministério da Justiça antes da regulamentação do Marco Civil da Internet concentrou, após um mês, 70% dos comentários das pautas criadas pelos debatedores na questão da neutralidade da rede. A questão da “tarifa zero” de planos de telefonia móvel, que oferecem acesso gratuito a determinados sites e aplicativos, dividiu o debate. Parte dos participantes considerou a prática “uma violação do princípio de neutralidade por dividir a internet entre a dos pobres e a dos ricos”, e outra parte defende a tarifa zero por acreditar que a “prática permite a ampliação do acesso a serviços e aplicativos mais populares da internet”. Estas e outras questões vão mudar a vida de todos quando a lei for regulamentada. Ainda dá tempo de opinar.

Patrimônio cultural

O tema das indicações geográficas parece realmente estar em evidência. O último lançamento sobre este assunto, a obra “Indicações Geográficas Catarinenses”, acompanhada de material em vídeo, será distribuída este mês nas SDRs (Secretarias de Desenvolvimento Regional), prefeituras, universidades e órgãos relacionados a patrimônio histórico e turismo do Estado. O material é resultado do trabalho de um grupo de pesquisadores da UFSC que passou 2014 estudando os principais produtos do Estado com potencial para obter o Registro de Indicação Geográfica. O projeto teve o apoio da Fapesc (Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado).

Na onda do lumber

A grife catarinense Von der Völke, que contabiliza 75 novos pontos de venda no país este ano, 30% a mais do que em 2014, está com a nova coleção Wilde Architectuur nas lojas. No total, são 160 itens que seguem a onda do lumber, estilo de vestir e de se comportar que é inspirado nos lenhadores e caracterizado por homens com barba, roupas xadrez e uso de coturno. Entre os novos itens da Von der Völke, que tem 39 pontos de venda no Estado, estão camisetas, jaquetas, casacos, bermudas e acessórios como pulseiras e colares. Além de estar presente em 15 Estados, a marca de Blumenau vende para todas as regiões através do site vondervolke.com

Susana Pabst/Divulgação/ND

As lojas da grife catarinense Von der Völke estão recebendo a nova coleção Wilde Architectuur, inspirada na onda conceitual do lumber, estilo inspirado nos lenhadores

Lançamento na Apas

Depois de receber três prêmios internacionais desde o ano passado, a catarinense Kalvelage aproveita a exposição na Apas 2015, maior feira de supermercados do mundo promovida em São Paulo nesta semana, para lançar a vodka ultrapremium Kalvelage Vibe. De acordo com Marcos Kalvelage, um dos sócios da empresa, o novo produto chega no mercado para atender outro perfil de apreciador do destilado. Para ele, o lançamento na Apas é um marco para a empresa. “Vamos apresentar aos supermercadistas que ainda não conhecem (a marca) que há uma empresa que produz vodkas ultrapremium e premium de nível internacional”, observou.

Mães conectadas

A rede Walmart, com as lojas BIG e Nacional, está apostando forte na venda de dispositivos móveis para o Dia das Mães. A expectativa é que a comercialização de smartphones e tablets cresça 15% nesta data na comparação com o mesmo período de 2014. Para alcançar esse resultado, a rede está oferecendo smartphones entre R$ 299 e R$ 999, com destaque para modelos como Moto G, Moto E, Zen Fone e Samsung Grand Prime. De acordo com o Walmart, o Dia das Mães é a data campeã na venda de travessas refratárias, aparelhos de jantar, conjunto de panelas, cafeteiras, fritadeiras elétricas, microondas e outras itens mais tradicionais.

Neurocoaching

Uma das principais expoentes do neurocoaching, que alia neurociência com o coaching para a busca da melhora do desempenho de executivos, a catarinense Richeli Sachetti, estará nesta sexta-feira e sábado ministrando o curso “Performance: Fundamentos do neurocoaching para liderança” na sede da Acif Centro. Dirigido para quem deseja aumentar a performance pessoal e profissional, o curso tem apoio da ABIH (Associação Brasileira de Recursos Humanos). Informações e inscrições através do e-mail administrativo@richelisachetti.com.br

Loja conceito

A primeira loja conceito feminina da marca Beagle, de Blumenau, abre as portas sexta-feira no Atlântico Shopping, em Balneário Camboriú. A novidade ocupará o antigo Outlet Beagle, localizado no primeiro piso do empreendimento. De acordo com o diretor presidente da empresa, Kiko Souza, a loja conceito atende a uma demanda do público feminino e deverá ser replicada para outros pontos de venda. A coleção Inverno 2015 da marca é inspirada na natureza e no espírito de aventura da Nova Zelândia.

Papo com o Fraga

A 20ª edição do SC Trade Show, que será promovida entre os dias 12 e 14 no Infinity Blue Resort & Spa, em Balneário Camboriú, terá a presença do estilista Ronaldo Fraga. Ele falará no primeiro dia do evento sobre o Projeto Identidade SC, promovido pelo Sebrae/SC através da RST (Rede de Serviços Tecnológicos) e que propiciou a consultoria de Fraga para dez empresas do pólo calçadista de São João Batista. Além de falar sobre a experiência que teve no Estado, o estilista dará dicas para que outros empresários desenvolvam as suas próprias identidades de marca e consigam, com isso, para alavancar as vendas. 

Divulgação/ND

O estilista Ronaldo Fraga será uma das atrações da 20ª edição do SC Trade Show, evento que reúne lojistas de todas as regiões do país para conhecer os lançamentos do pólo calçadista catarinense
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