Planejamento vai centralizar controle de aposentadoria de servidor

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministério do Planejamento determinou que o controle do pagamento de aposentadorias e pensões de servidores de seis órgãos do governo federal começará a ser centralizado neste ano.

Inicialmente, a medida vale para os ministérios das Relações Exteriores, da Cultura, do Esporte, da Integração Nacional, da Transparência e Controladoria-Geral da União, além da Imprensa Nacional, ligada à Casa Civil. 

O processo de centralização começa em 2018 com esses órgãos e deve incluir os demais até fevereiro de 2022, de acordo com a previsão do governo. O decreto que prevê a mudança foi divulgado no Diário Oficial da União desta terça-feira (11).

O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin, diz que um dos benefícios da medida será reduzir a quantidade de servidores envolvidos nessa área. Ao fim do processo, a expectativa do governo é que apenas 1.500 funcionários façam esse trabalho, que hoje é realizado por cerca de 11 mil servidores.

“A primeira etapa é um esforço de digitalizar as pastas funcionais de quase 700 mil inativos e pensionistas, o que deve levar mais de dois anos. Ao fim, isso vai simplificar os processos que hoje são feitos de forma manual”, explicou.

O secretário de gestão de pessoas, Augusto Chiba, avalia que a medida aumenta o controle sobre o pagamento de aposentadorias, que hoje fica a cargo de cada órgão.

“O serviço estar descentralizado acaba dando chance a ter muitos erros. Cada um faz de um jeito e acaba, em vários casos, tendo erro e precisa ficar refazendo. Outro benefício é a redução da quantidade de pessoas necessárias pra trabalhar nisso”, disse.

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