Projeto da Eletrobras fica pronto para votação no Senado

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O projeto de lei que viabiliza a venda de distribuidoras da Eletrobras foi aprovado em mais uma comissão do Senado nesta quarta (5) e está pronto para análise do plenário da Casa. A votação está prevista para depois das eleições, no dia 9 de outubro.

A matéria foi aprovada em julho pela Câmara e precisa passar pelo Senado antes de ser enviada à sanção do presidente Michel Temer.

O projeto equaciona pendências judiciais e débitos das distribuidoras, o que facilita a atração de investidores para que sejam vendidas.

O objetivo do governo é privatizar as distribuidoras controladas pela estatal em seis estados. As companhias do Piauí, Acre, Rondônia e Roraima já foram leiloadas. Ainda resta a venda das distribuidoras de Alagoas e do Amazonas.

Nesta quarta, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou parecer favorável à proposta, que já passou por outras comissões.

Em uma delas, a de infraestrutura, o texto foi alterado pelo relator Eduardo Braga (MDB-AM), que propôs excluir a distribuidora do Amazonas das privatizações. O leilão da empresa está agendado para 26 de setembro.

Os relatórios das comissões seguem para o plenário, onde os senadores vão decidir qual versão do texto será aprovada. Se for alterado, o projeto volta para análise da Câmara.

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