Temer busca agenda positiva para enfrentar denúncia na Câmara

LAÍS ALEGRETTI E GUSTAVO URIBE

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Michel Temer orientou seus ministros a finalizar nas próximas semanas medidas positivas que possam ser anunciadas no Palácio do Planalto.

Nesta quinta-feira (28), o presidente convocou um pronunciamento para “anunciar” a antecipação na idade para sacar o PIS/Pasep e a redução dos juros do crédito consignado para servidores públicos federais e aposentados e pensionistas do INSS.

A primeira medida, na verdade, já havia sido anunciada no final de agosto. “Essa é uma antecipação, porque antes só se podia sacar quando atingisse idade de 70 anos”, afirmou o presidente. Agora, será permitido o saque aos 65 (homem) e 62 (mulher) anos.

Também já era conhecida a expectativa de liberação de R$ 15,9 bilhões com a mudanças, que deve beneficiar 8 milhões de pessoas.

O PIS/Pasep pode ser retirado por trabalhadores que contribuíram com os fundos antes da Constituição de 1988. O saque é feito nas agências do Banco do Brasil (Pasep) e da Caixa (PIS).

O Palácio do Planalto chamou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e os presidentes do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, e da Caixa, Gilberto Occhi, para anunciar o calendário.

Com uma agenda positiva, quer passar a impressão de que o governo federal não está preocupado com as acusações de irregularidades.

O pedido de Temer é para que os ministérios elaborem propostas de rápida execução e que não representem impacto orçamentário significativo, devido às dificuldades para fechar as contas.

Para a próxima semana, quando a denúncia por obstrução judicial e organização criminosa começar a ser discutida na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a equipe presidencial prepara novos eventos com a participação do presidente.

CALENDÁRIO

No dia 19 de outubro, serão disponibilizados os recursos para os cotistas com mais de 70 anos. Em 17 de novembro, o dinheiro será liberado para os que já estão aposentados. No dia 14 de dezembro, estarão disponíveis os valores para os demais cotistas beneficiados pelo critério de idade.

O ministro Dyogo Oliveira (Planejamento) afirmou que o crédito será automático para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil.

“Grande parte desses recursos serão disponibilizados de forma automática e as pessoas nem precisarão buscar as agências”, afirmou.

CONSIGNADO

O Ministério do Planejamento informou que irá publicar nesta sexta-feira (29) uma portaria que reduzirá o teto para a taxa de juros nas operações de crédito consignado para servidores federais de 2,20% ao mês para 2,05% ao mês.

O CNP (Conselho Nacional de Previdência) aprovou também a redução do teto da taxa de juros nas operações com aposentados e pensionistas. O teto cai de 2,14% para 2,08% ao mês.

Dyogo Oliveira negou que a medida seja populista, em um momento de crise econômica. Segundo o ministro, é uma “adequação às atuais taxas do mercado”.