Apenas 27% das escolas estaduais retornaram no ensino remoto na Grande Florianópolis

Cerca de 28 escolas, a exemplo da Júlio da Costa Neves, na Costeira do Pirajubaé - com problemas estruturais - não conseguiram retomar aulas presenciais

Atendendo à lei que classificou o ensino presencial como um serviço essencial em Santa Catarina, a retomada das aulas na rede estadual deve ser prioritariamente na escola. Ou seja, a priori, não é uma opção fazer o ensino remoto no caso das unidades com infraestrutura adequada e quadro de funcionários fora do grupo de risco da Covid-19.

O Álcool gel é um dos novos elementos da sala de aula nas escolas de SCNas escolas estaduais, o ensino presencial está autorizado, com respeito aos regramentos sanitários – Foto: Júlio Cavalheiro/Secom/Divulgação/ND

As escolas com problemas estruturais, a exemplo da Escola Júlio da Costa Neves, na Costeira do Pirajubaé, entretanto, têm duas opções: aderir ao ensino remoto ou as aulas serão realizadas em espaços alugados pela Secretaria Estadual de Educação.

A informação é da Coordenadora Regional de Educação de Florianópolis, Grasiela Monteiro Epping. A regional que ela coordena tem 103 escolas, em 13 municípios da Grande Florianópolis. Segundo ela, em média 27%, ou 28 escolas, voltaram com o ensino remoto na região.

Segundo a coordenadora, entretanto, o número é dinâmico, porque à medida que as escolas vão resolvendo seus problemas de pessoal, passam a atender no modelo presencial. Grasiela disse que a Secretaria está fazendo chamada de ACT’s (Admitidos em Caráter Temporário).

Se aparecer qualquer caso de Covid-19 em alguma das unidades, a escola tem que buscar a Vigilância Epidemiológica e, dependendo da orientação, entrar em quarentena e no ensino remoto.

Grasiela disse que outra situação também torna o número dinâmico: “alguns municípios podem emitir decretos restritivos, devido ao grande nível de contágio do coronavírus e, com isso, restringir por um período o ensino presencial. Por isso é dinâmico”, explica.

Autonomia das escolas no retorno às aulas

A a coordenadora regional de Educação de Florianópolis comenta que a autonomia das escolas para escolha do modelo de ensino na rede estadual deve respeitar a legislação catarinense.

“O que orientamos: ninguém quer um ensino presencial a toque de caixa (…) Eles [diretores] têm que ver se as escolas têm todas as condições adequadas para o ensino presencial”, disse.

Quando a escola está em condições – em termos estruturais e administrativamente – não tem como optar: deve oferecer o ensino presencial.

Professores do grupo de risco têm o ensino remoto garantido. O mesmo se aplica aos alunos, que podem escolher o ensino remoto.

Como foi na Escola Júlio da Costa Neves

Diferentemente do que disse a diretora da EEB Júlio da Costa Neves, a coordenadora regional de educação de Florianópolis alega que essa unidade tinha o ensino remoto desde que apresentou os problemas de infraestrutura, e não no dia em que o Estado voltou, em 18 de fevereiro.

EEB Júlio da Costa Neves apresenta problemas estruturais e é uma das 28 escolas estaduais da Grande Florianópolis com ensino remoto – Foto: Maria Fernanda Salinet/NDEEB Júlio da Costa Neves apresenta problemas estruturais e é uma das 28 escolas estaduais da Grande Florianópolis com ensino remoto – Foto: Maria Fernanda Salinet/ND

“Desde que solicitou o ensino remoto, teve prontamente o pedido atendido. Só pedimos para que a diretora oficializasse isso e nós também demos a resposta para ela, oficialmente, através do e-mail, até para que ela pudesse dar uma resposta a comunidade”, disse a coordenadora.

Quanto à solução dos problemas na escola, a Secretaria Estadual disse que estão sendo resolvidos, na fase de licitação. A empresa licitada para o contrato de manutenção não consegue absorver toda a demanda.

“O problema da Júlio Neves não se encaixa em contrato de manutenção, é problema de obra, necessita de revisão. A Secretaria está fazendo as licitações para resolver os problemas estruturais e isso demora, porque a burocracia tem seu tempo”, disse Grasiela.

Segundo a coordenadora de educação de Florianópolis, se não fosse a pandemia, um espaço seria alugado para funcionamento provisório da escola. Ela cita a adoção de medidas como essa na na escola José Zimermann, em São José.

Ela disse que propôs essa medida à diretora, mas devido à especulação imobiliária, e porque não há necessidade neste momento na avaliação da comunidade e dos professores, isso não ocorreu.

“Para outras escolas que estão com problemas de obras de infraestrutura, quando a comunidade assim entende e há espaços disponíveis para serem locados na região, estamos adequando os espaços dentro da segurança sanitária e alocando os estudantes”, informou Grasiela.

Ensino remoto vs. presencial

Grasiela considera que está cumprindo a lei na dinâmica do retorno presencial, ou seja, para ela, há uma questão legal envolvida: “a educação é vista hoje como essencial e estamos orientando as escolas que têm autonomia de decisão dentro da legalidade”.

Em alguns casos, escolas precisam optar pelo ensino remotoEm alguns casos, as aulas virtuais continuam representando a melhor alternativa para seguir os estudos- Foto: Divulgação/SED

Ela está fazendo referência ao Decreto nº 1.003, de 14 de dezembro de 2020, que estabelece parâmetros para a lei nº 18.032/2020, aprovada na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), reconhecendo a educação como serviço essencial no Estado.

“É um direito ao cidadão o ensino presencial e o remoto. E é um direto ao professor, ao servidor, qualquer servidor estadual, pertencente ao grupo de risco, o trabalho remoto”, disse Grasiela.

Professores substitutos que tiveram contrato renovado também podem trabalhar de forma remota, desde que pertençam ao grupo de risco. Mas os ACTs que serão contratados a partir do próximo edital, segundo Grasiela, não devem pertencer ao grupo de risco.

Dinâmica do retorno às aulas

Neste ano letivo, nos três níveis de ensino – séries iniciais, fundamental e médio – os alunos das escolas estaduais poderão optar pelo ensino remoto e presencial.

Quem escolher o ensino presencial, se a escola tiver condições, será atendido na totalidade no ensino presencial. Quando a escola não tem metragem para atender todos os alunos, será aplicada a alternância: parte em casa, parte na escola.

“A maioria das nossas salas nas séries iniciais e ensino médio têm 48m², o tamanho padrão. Nessas salas, de acordo com as medidas sanitárias, cabem 14 a 15 alunos, eles serão divididos em dois grupos: A e B; enquanto o grupo A está na escola, o grupo B fica em casa; na semana seguinte, o contrário”, explica.

Escolas polo

Os alunos do grupo de risco e aqueles que os pais não se sentem confiantes para mandar para escola serão atendidos no modelo totalmente remoto. Nesse caso, serão os alunos das escolas polo. Ou seja, as escolas polo abarcarão todos os alunos de determinada região que optaram pelo modelo remoto.

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