Após juíza negar reintegração de posse, Consuni aprova propostas de estudantes da UFFS

Integrantes do Movimento se reuniram, na noite desta quarta-feira, para tratar a respeito das aprovações e também sobre a desocupação do prédio da reitoria, em Chapecó, no Oeste do Estado

Em despacho emitido na manhã desta quarta-feira (18), a Juíza Federal Substituta, Heloisa Menegotto Pozenato, negou o pedido de reintegração de posse do prédio da reitoria da UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul), feito pelo novo reitor Marcelo Recktenvald.

Estudantes ocupam o local há quase 20 dias – Willian Ricardo/NDEstudantes ocupam o local há quase 20 dias – Willian Ricardo/ND

Cerca de 200 pessoas ocupam as salas do prédio onde fica a reitoria da instituição, na avenida Fernando Machado, no centro de Chapecó, desde a sexta-feira, dia 30 de agosto. Estudantes, sindicatos de professores e servidores não reconhecem a nomeação de Recktenvald e pedem a renúncia do novo reitor. 

Recktenvald ficou em terceiro lugar no primeiro turno da consulta pública que teve quatro candidatos, com 21% dos votos. Ele compôs a lista tríplice encaminhada para a escolha do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que deferiu pela escolha de Marcelo como novo reitor. 

Na audiência de conciliação, que ocorreu no último dia 10, na sede da Justiça Federal, a Juíza definiu que aguardava a sessão do Consuni (Conselho Universitário) marcada para a tarde desta quarta-feira, para buscar um dialogo entre as duas partes, não havendo, portanto, motivo para reintegração forçada. 

Em uma das considerações contidas no documento, a Juíza afirma que não autorizou a reintegração forçada por ter 200 estudantes no espaço, também, por ser no centro, ao lado de uma escola de ensino fundamental, próximo a estabelecimentos comerciais e hospital. 

Já em outro trecho, ela destaca que não analisaria a liminar antes de esgotar todas as possibilidades de conciliação. “Fundamento: minha missão é pacificação social, e não o contrário”.

Reunião do Consuni

Estudantes e conselheiros também acompanharam a reunião – Assessoria/Divulgação/NDEstudantes e conselheiros também acompanharam a reunião – Assessoria/Divulgação/ND

Na tarde desta quarta-feira, o Conselho Universitário se reuniu em Sessão Ordinária  – em videoconferência – para apreciar as propostas enviadas pelos estudantes do Movimento Ocupa UFFS. Após seis horas de conversa, todas foram aprovadas. São elas: 

  • Convocação de sessão especial do Conselho Universitário para deliberação do pedido de recomendação da destituição de Marcelo Recktenvald do cargo de reitor, a qual deverá ocorrer até a data limite de 30 de setembro de 2019;
  • Convocação de assembleia da comunidade acadêmica para, em caráter consultivo, se manifestar sobre a proposta de destituição de Marcelo Recktenvald do cargo de reitor, a qual deverá ocorrer antes da sessão mencionada no item 1.
  • Convocação de sessão especial do Conselho Universitário para deliberação da não adesão da UFFS ao programa Future-se, a qual deverá ocorrer até a data limite de 30 de setembro de 2019;
  • Convocação de assembleia da comunidade acadêmica para, em caráter consultivo, se manifestar sobre a não adesão da UFFS ao programa Future-se, a qual deverá ocorrer antes da sessão mencionada no item 1;
  • Compromisso do Conselho Universitário de não haver prejuízos disciplinares e acadêmicos aos estudantes e aos servidores devido ao envolvimento em manifestações

Além dos seis acordos, houve também a deliberação pela desocupação do prédio da reitoria. Com isso, o Movimento se reuniu, por volta das 20h desta quarta-feira, para tratar a respeito das aprovações e também sobre a saída dos estudantes do prédio.

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