Aulas presenciais em Santa Catarina estão suspensas até 2 de agosto

Medida vale para as redes pública e privada, em todos os níveis de ensino, com exceção do superior, que poderá voltar a partir de 6 de julho

As aulas presenciais nas redes pública e privada estão suspensas em todo o estado de Santa Catarina até o dia 2 de agosto. A medida, publicada no decreto 630 nesta segunda-feira (1º), vale para o ensino municipal, estadual e federal, relacionadas a educação infantil, ensino fundamental e médio, EJA (Educação de Jovens e Adultos) e ensino técnico.

Aulas presenciais estão suspensas até 2 de agosto em Santa Catarina – Foto: PMB/Divulgação/NDAulas presenciais estão suspensas até 2 de agosto em Santa Catarina – Foto: PMB/Divulgação/ND

As exceções são o ensino superior, que poderá ser retomado a partir de 6 de
julho; e os estágios obrigatórios e atividades práticas presenciais em
laboratórios de cursos superiores, que estão autorizados a partir da próxima
segunda-feira (8).

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A partir de 3 de agosto, caberá aos municípios avaliar se a suspensão continua por mais tempo ou se restringirão ainda mais as atividades, dependendo das condições sanitárias locais.

Por enquanto, o que vale é a restrição do decreto estadual, até o dia 2 de agosto, já que prevalecem as medidas sanitárias mais restritivas. Sendo assim, os municípios não podem retomar as aulas antes desse prazo. As administrações municipais poderão restringir ainda mais as medidas do governo estadual, mas não flexibilizá-las sem autorização.

Confira os trechos do decreto com as medidas:

“Art. 8º Ficam suspensos, em todo o território catarinense, sob regime de
quarentena, nos termos do inciso II do art. 2º da Lei federal nº 13.979,
de 6 de fevereiro de 2020:

II – até 2 de agosto de 2020, as aulas presenciais nas unidades das redes
pública e privada de ensino, municipal, estadual e federal, relacionadas a
educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e
adultos (EJA), ensino técnico e ensino superior, sem prejuízo do
cumprimento do calendário letivo, o qual deverá ser objeto de reposição
oportunamente;

IV – § 1º Ficam autorizados, a partir de 8 de junho de 2020, os estágios
obrigatórios e as atividades práticas presenciais curriculares nos
laboratórios de cursos superiores.

§ 2º As aulas presenciais de cursos superiores poderão ser autorizadas a
partir de 6 de julho de 2020 por meio de ato conjunto dos Secretários de
Estado da Saúde e da Educação.”

Plano de retomada em estudo

Enquanto as atividades continuam suspensas, o governo estadual está preparando um protocolo de retorno, com os regramentos e ações necessárias para garantir a segurança da comunidade escolar.

De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, o documento está sendo discutido e construído em conjunto com órgãos como o Ministério Público estadual, Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina), Fecam (Federação Catarinense de Municípios) e Secretaria de Estado da Saúde.

Com esse protocolo, os municípios terão condições de reabrir as unidades escolares, mas terão autonomia para decidir se o cenário é adequado para retorno às aulas. A partir de 3 de agosto, então, o Estado não deve emitir outros decretos regulamentando a questão, a não ser que ocorra alguma situação generalizada em todas as regiões que necessite de intervenção.

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