Aumento na cota de impressão causou devolução de impressoras de escolas em Joinville

Segundo Prefeitura, fornecedor recolheu equipamentos porque não há prazo de quando a situação será normalizada; sindicância foi aberta para apurar o caso

O aumento nas impressões foi o que causou a devolução das impressoras que haviam sido locadas para a Rede Municipal de Ensino de Joinville, no Norte de Santa Catarina.

Segundo a Prefeitura, a cota prevista no contrato assinado em 2019, que tinha vigência por 36 meses, foi consumida em menos de um ano.

Segundo Prefeitura, aulas remotas motivaram o aumento das cotas de impressão – Foto: Luana Amorim/NDSegundo Prefeitura, aulas remotas motivaram o aumento das cotas de impressão – Foto: Luana Amorim/ND

Desde o início do ano, a Secretaria de Educação está trabalhando para resolver a situação envolvendo o contrato das impressoras e copiadoras que atendem a rede municipal de ensino.

“Desde que tomamos conhecimento da situação, deixada pela gestão anterior, nós buscamos encontrar alguma possibilidade legal para que pudéssemos ter a continuidade do serviço, mas não há segurança jurídica para isso”, explica Diego Calegari, Secretário da Educação de Joinville.

O contrato teve início no dia 12 de março de 2019, após a realização de um pregão eletrônico, que teve como objetivo contratar a locação, os suprimentos e a manutenção de impressoras para todas as unidades municipais. Ao todo, 285 impressoras e copiadoras foram distribuídas.

A cota mensal de impressões prevista no contrato era de 579 mil cópias. Em 2019, as unidades utilizaram 8,4 milhões, um pouco acima do contratado, mas que não representava dano significativo ao serviço.

Porém, em 2020, a quantidade de material impresso cresceu em 260%, passando para 30,5 milhões de cópias. A soma é maior que o volume total previsto para os 36 meses do contrato, segundo a Prefeitura.

Aulas remotas teriam motivado aumento das impressões

Ainda de acordo com o município, o aumento se deu pela impressão e fornecimento de apostilas com atividades que serviram como suporte para as aulas remotas, que foram realizadas entre março e dezembro do ano passado.

Mesmo com aumento do consumo, a Prefeitura alega que o contrato não foi alterado pela gestão passada. Com a demanda, em desacordo com o quantitativo contratado, acumulou-se uma dívida com o fornecedor e a impossibilidade de continuar realizando impressões e cópias.

Por isso, depois de reuniões da Secretaria de Educação com técnicos da Secretaria de Administração e Planejamento e da Procuradoria-geral do Município, não foi possível encontrar uma solução para manter o serviço como previa o contrato.

Como não há previsão jurídica e administrativa para solucionar a questão de forma imediata, os equipamentos foram recolhidos pelo fornecedor.

Sindicância será instaurada

Para detalhar o consumo e identificar os motivos que levaram a situação, a Secretaria de Educação vai instaurar uma sindicância. Em paralelo, a equipe trabalha na elaboração de uma nova licitação para contratar o serviço o mais breve possível.

“Nosso compromisso é aplicar os recursos com muita responsabilidade, para que possamos avançar na qualidade da educação de Joinville em todos os níveis”, sintetiza o secretário.

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