Altair Magagnin

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Com digital de SC, Senado aprova sistema semelhante ao SUS para a Educação

Senador de Santa Catarina, Dário Berger (MDB) foi relator do projeto de lei apresentado pelo senador Flávio Arns (Pode); Sistema Nacional de Educação estava previsto desde 1988, mas não saiu do papel

O SNE (Sistema Nacional de Educação) foi aprovado nesta quarta-feira (9) pelo Senado – por unanimidade. O relator do projeto de lei – de autoria do senador Flávio Arns (Pode-PR) – foi o senador catarinense Dário Berger (MDB). A matéria segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

A regulamentação do SNE é uma demanda histórica, prevista na Constituição de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O sistema deveria ter sido criado até junho de 2016, como previsto no Plano Nacional de Educação. É essa omissão que a proposta vai corrigir.

O Sistema Nacional da Educação terá o mesmo peso que do SUS, o Sistema Único de Saúde.

Estudante do Instituto Estadual de Educação, em Florianópolis – Foto: Ricardo Wolfenbuttel/Divulgação/NDEstudante do Instituto Estadual de Educação, em Florianópolis – Foto: Ricardo Wolfenbuttel/Divulgação/ND

“A aprovação do SNE representa o maior avanço na gestão educacional do nosso país das últimas décadas e, com certeza, terá reflexos no futuro de Santa Catarina e de todo Brasil. Teremos um novo modelo de ensino, de forma integrada e eficiente. Essa é uma vitória dos estudantes, dos professores, é uma vitória de todos que acreditam na educação como ferramenta de transformação”, disse Dário.

ENTREVISTA: “Bomba da Educação cai no colo dos Estados e Municípios e aí a gente não sai do lugar”; ouça o senador Dário Berger

O senador Dário Berger em reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado – Foto: Edilson Rodrigues/Divulgação/NDO senador Dário Berger em reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado – Foto: Edilson Rodrigues/Divulgação/ND

O que muda

  • Estrutura de escolas com padrões mínimos de qualidade;
  • Valorização e o desenvolvimento permanente dos profissionais da educação e dos gestores educacionais;
  • Conciliação da educação com o uso de novas tecnologias;
  • Erradicação do analfabetismo e das desigualdades regionais de educação;
  • Assegurar padrão de qualidade das instituições formadoras de docentes, incluindo prática docente durante o processo de formação;
  • Incorporar tecnologias da informação e do conhecimento nas práticas pedagógicas escolares.

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