Confira materiais que não podem ser exigidos pelas escolas

Itens de uso coletivo, materiais de escritório e limpeza, não podem ser solicitados por creches e escolas; orientação é do Procon de Florianópolis

Com a volta às aulas, é comum que instituições de ensino peçam aos pais e responsáveis dos alunos matriculados uma lista de materiais que contém itens além daqueles de uso pessoal.

Determinados materiais não podem ser exigidos pelas instituições de ensino – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil/NDDeterminados materiais não podem ser exigidos pelas instituições de ensino – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil/ND

A Secretaria de Defesa do Consumidor da Prefeitura de Florianópolis, por meio do Procon Municipal, orienta que alguns itens, como os de uso coletivo, materiais de escritório e limpeza, não podem ser exigidos por creches e escolas.

Confira o que não pode ser pedido, por categoria:

Materiais de escritório

  • Caneta para lousa
  • Carimbo
  • Elástico Lastex
  • Envelopes
  • Fita dupla face
  • Fita adesiva em gel
  • Fitas decorativas
  • Giz branco e colorido
  • Grampeador e grampos
  • Marcador para retroprojetor
  • Papel (permitido pedir até uma resma por aluno)
  • Piloto para quadro branco
  • Pincel atômico
  • Plástico para classificador
  • Tonner para impressora
  • Estêncil a álcool e óleo

Uso coletivo ou genérico

  • Medicamentos
  • Balões
  • Bolas de sopro
  • Brinquedos
  • Copos e plásticos descartáveis
  • Fantoches
  • Feltro
  • Garrafa para água
  • Gibi infantil
  • Jogos pedagógicos e em geral
  • Lixa em geral

Materiais de limpeza

  • Álcool líquido e em gel
  • Sacos plásticos
  • Papel higiênico
  • Esponja para louças
  • Flanelas
  • Lenços descartáveis

Pesquisa de Preço

O Procon Municipal também orienta que, na hora de ir às compras dos materiais escolares, seja realizada uma breve pesquisa de preço em diferentes lojas.

Isso porque, como demonstrou o Procon de Santa Catarina, os valores de produtos equivalentes podem variar em até 699%.

Aqueles consumidores, moradores de Florianópolis, que se sentirem lesados pelo não cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, podem acessar o site do Procon Municipal e realizar uma denúncia ou reclamação.

Acesse e receba notícias da Grande Florianópolis pelo WhatsApp do ND+

Entre no grupo
+

Educação