Conselho Universitário da UFSC deve agir se novo reitor não for nomeado nesta segunda; entenda

Prazo para nomeação de reitor eleito termina nesta segunda-feira (4); edições extras do DOU podem ser publicadas ao longo do dia

O prazo para a nomeação do novo reitor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) termina nesta segunda-feira (4). Segundo nota conjunta publicada pelo atual reitor, Ubaldo Cesar Balthazar, e o reitor eleito, Irineu Manoel de Souza, caberá ao Conselho Universitário “tomar as decisões necessárias” caso não haja uma resolução.

Conselho Universitário deve agir caso reitor não seja nomeado nesta segunda-feira (4), – Foto: Marcos Jordão/NDConselho Universitário deve agir caso reitor não seja nomeado nesta segunda-feira (4), – Foto: Marcos Jordão/ND

Os professores Irineu Manoel de Souza e Joana Célia dos Passos venceram a consulta prévia à comunidade universitária para gestão 2022-2025, realizada em junho. A chapa vencedora costuma integrar a lista tríplice e ser escolhida pelo presidente em exercício, mas Jair Bolsonaro (PL) ainda não publicou sua decisão.

Como o mandato da atual gestão termina nesta segunda, caso não houver definição por parte do presidente, a UFSC não terá reitor, pró-reitores e secretários a partir de terça-feira (5).

A  Seção 2 do Diário Oficial da União, que reúne Atos de Pessoal, foi publicada por volta das 10h desta segunda, mas sem o decreto de nomeação. Edições extras podem ser publicadas ao longo do dia.

“A reitoria eleita, em conjunto com a atual gestão, nesta ocasião, reforça os termos da nota publicada na última sexta-feira, na qual reitera “nossa confiança no processo democrático de escolha dos dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior”, afirma a instituição, em nota.

“É pertinente salientar que não haverá qualquer interrupção nas atividades ou serviços prestados por esta Universidade à sociedade. Na hipótese de não haver definição na data de hoje, caberá ao Conselho Universitário, instância superior da UFSC, tomar as decisões necessárias.”

É possível que o presidente indique outro nome da lista tríplice ou alguém de fora da lista. O Conselho Universitário, instância superior da UFSC, deverá se reunir para avaliar a situação.

A última hipótese é que não haja nomeação e, conforme a lei, deverá ser indicado um reitor “pro tempore”, ou seja, um reitor temporário, que também será definido por Bolsonaro.

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