Altair Magagnin

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Deputado de Santa Catarina quer barrar conteúdos do tipo “atirei o pau no gato” em livros

Proposta que proíbe apologia a maus-tratos contra animais já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e será analisada pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa

Conteúdos que façam apologia a maus-tratos contra animais podem ser proibidos em materiais didáticos de escolas públicas e particulares no Estado de Santa Catarina.

A iniciativa é do deputado estadual Jair Miotto (PSC), por meio de projeto de lei, será analisada na sessão de quarta-feira da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa.

Imagens ilustrativas de gatos – Foto: Reprodução/NDImagens ilustrativas de gatos – Foto: Reprodução/ND

A matéria já recebeu parecer favorável da deputada Paulinha (sem partido) na Comissão de Constituição e Justiça.

Em consulta feita a pedido dos deputados à Secretaria de Estado da Educação, dois setores internos discordaram sobre o encaminhamento. Parte é favorável, parte é contrária.

Trechos do projeto do deputado Jair Miotto – Foto: Arte: Altair Magagnin/NDTrechos do projeto do deputado Jair Miotto – Foto: Arte: Altair Magagnin/ND

A lei prevê advertência e multa, em caso de descumprimento. Caso aprovada, a norma valerá após 180 dias da publicação da lei.

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