Em audiência na Câmara, ministro defende educação domiciliar

Projeto de homeschooling prevê a participação dos pais no ensino dos filhos ou a contratação de professores particulares

Em audiência na qual participou na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (5), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu a educação domiciliar, conhecida pelo termo em inglês homeschooling.

Ribeiro detacou que o governo prioriza o tema para “colocar na legalidade mais de 35 mil famílias” que já fazem a opção por esse modelo em suas contas.

Aluno participa de aula virtual em casa – Foto: DivulgaçãoAluno participa de aula virtual em casa – Foto: Divulgação

A audiência na Câmara é parte de um ciclo de debates promovido pela relatora de projetos de lei sobre o tema, deputada Luisa Canziani (PTB-PR).

Há ao menos oito projetos que tramitam sobre homeschooling, parte para permitir e parte para proibir a prática. O homeschooling prevê a participação dos pais no ensino dos filhos ou a contratação de professores particulares.

“Hoje, na verdade, 85% dos países da OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico já aderiram ao homeschooling. São cerca de 65 países. E os projetos não obrigam ninguém a aderir”, disse Milton Ribeiro, de acordo com informações da Agência Câmara de Notícias. “É claro que a escola oferece essa questão (socialização), mas existem outras formas de socializar, na família, nos clubes, nas bibliotecas e até mesmo nas igrejas”, acrescentou.

A posição de Ribeiro ganhou apoio da ministra Damares Alves, que também participou da audiência. O deputado Lincoln Portela (PL-MG) criticou o que chamou de perseguição a famílias adeptas do ensino domiciliar.

Alvo de críticas

A adoção do homeschooling é alvo de críticas de especialistas em educação. A presidente do CNE (Conselho Nacional de Educação), Maria Helena Guimarães de Castro, participou da audiência, apontando que o modelo domiciliar comprometeria a socialização do estudante, além de impedir o contato com diferentes ideias e pensamentos, desconsiderando ainda a importância da formação pedagógica e técnica dos professores.

“Na minha visão, a regulamentação do ensino domiciliar compromete a convivência com diferentes grupos sociais, parte essencial do processo educativo e de humanização, pelos quais se estabelece relações de empatia, de solidariedade e de cidadania, essenciais para o desenvolvimento social, afetivo, psíquico e cognitivo de crianças e jovens”, disse Maria Helena.

A relatora dos projetos, Luisa Canziani, apresentará um relatório final ao plenário, mas ainda não há data para isso ocorrer. Os debates devem seguir ocorrendo sobre o tema.

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