Enem pode ser suspenso por falta de recursos em 2021, alerta MEC

O alerta foi feito pelo ministério em ofício enviado ao Ministério da Economia. Para evitar esse desfecho, Weintraub pediu mais R$ 6,9 bilhões para a pasta

Um corte de R$ 4,2 bilhões no Orçamento do Ministério da Educação (MEC) previsto para 2021 pode levar à suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano que vem. O alerta foi feito pelo ministério em ofício enviado ao Ministério da Economia e obtido pelo Estadão/Broadcast. A prova é usada por milhões de estudantes brasileiros como acesso à universidade.

Para evitar esse desfecho, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, pediu complementação de R$ 6,9 bilhões ao limite previsto para 2021, conforme revelou o estadao.com.br.

“Dentre os programas que correm risco de não serem continuados, encontra-se o consagrado Enem”, disse o ministro da Educação ao pedir mais verba – Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil/ND“Dentre os programas que correm risco de não serem continuados, encontra-se o consagrado Enem”, disse o ministro da Educação ao pedir mais verba – Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil/ND

No entanto, o pedido ainda será analisado pela área econômica, que trabalha na elaboração da proposta orçamentária do ano que vem. O projeto precisa ser enviado ao Congresso Nacional até 31 de agosto de 2020.

A estimativa inicial é de que o MEC tenha R$ 18,78 bilhões para despesas discricionárias (as que não são obrigatórias). Isto inclui o custeio de políticas educacionais, uma queda de 18,2% em relação aos R$ 22,97 bilhões programados para este ano.

“Ressalta-se que, dentre os programas que correm risco de não serem continuados, encontra-se o consagrado Enem, e soma-se a esse prejuízo o fechamento de cursos, câmpus e possivelmente instituições inteiras, comprometendo a educação superior e a educação profissional e tecnológica”, diz o ofício assinado por Weintraub em 4 de junho.

Em nota técnica, o subsecretário de Planejamento e Orçamento do MEC, Adalton de Rocha Matos, também cita o risco de suspensão na concessão de bolsas de pesquisa por meio da Capes e interrupção nos programas do Prouni. Este último concede bolsas integrais e parciais para estudantes ingressarem em universidades privadas.

Restrição de gastos

No ano que vem, a restrição nos gastos do governo volta a se impor porque todas as regras fiscais terão a vigência retomada. Em 2021, a âncora da política fiscal será o teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação.

O teto é considerado pela equipe econômica instrumento fundamental para manter a credibilidade dos investidores no processo de ajuste das contas públicas.

Apesar de o limite ser corrigido pela inflação, algumas despesas acabam crescendo num ritmo superior, como são os casos de benefícios previdenciários e assistenciais, de pagamento obrigatório.

Quando isso acontece, as despesas não obrigatórias, que incluem o custeio das políticas e os investimentos, acabam ficando com um espaço menor no Orçamento – daí o corte na previsão de gastos para o MEC em 2021. Outras pastas também devem ser atingidas.

O Ministério da Economia informou em nota que os limites preliminares para gastos informados aos ministérios “foram definidos com base em projeções globais das despesas e receitas da União” e estão sujeitos a alterações.

A pasta ressaltou que cabe ao ministério setorial distribuir internamente os valores, de acordo com as prioridades. O MEC não respondeu. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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