Escolas públicas de SC terão portal de transparência

Projeto de lei foi sancionado pela governadora Daniela Reinehr nesta quinta (29); espaço reunirá informações de todas as unidades escolares

A Secretaria de Estado da Educação terá um Portal de Transparência para as escolas públicas estaduais de Santa Catarina. O projeto de lei foi aprovado pela governadora Daniela Reinehr, nesta quinta-feira (29).

escolas estaduaisA proposta do projeto de lei é de autoria da deputada Ada de Luca – Foto: Reprodução/GoogleMaps

O espaço vai reunir informações de todas as unidades escolares, incluindo  informações sobre o corpo docente, administração e estrutura organizacional, além de conter os repasses financeiros e as despesas da instituição. 

A plataforma deve contar também com uma ouvidoria para o recebimento de denúncias e manifestações. Daniela Reinehr vetou um dos artigos no projeto que previa visitas e vistorias em obras nas unidades escolares por parte de moradores, associação de pais e professores.

A proposta é de autoria da deputada Ada de Luca. De acordo com a deputada, o intuito do projeto é aproximar a escola da comunidade. “É um trabalho conjunto para corrigir o que está ruim e valorizar o que está bom.”, pontua.

A Secretaria de Educação informou que a analisa a nova lei para decidir os próximos passos do órgão em relação ao portal. Ainda não existe prazo para que a página comece a funcionar.

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