Estudantes de SC são vítimas de racismo em luta por visto: ‘Macacos’

Movimento estudantil brasileiro tenta liberação para entrar na Europa; ofensas criminosas foram feitas por estudantes espanhóis de universidade

Um movimento estudantil, composto por estudantes catarinenses e de outras partes do Brasil, foi vítima de ofensas racistas e xenofóbicas por alunos espanhóis ao buscar ajuda em uma petição que pede a liberação de seus vistos para entrar na Europa.

Em um grupo de Whatsapp com estudantes da Universidade de Vigo, um pedido de ajuda dos brasileiros foi alvo de deboche e ofensas pejorativas. Um deles se referiu aos sul-americanos como “macacos”.

Movimento estudantil brasileiro é alvo de racismo e xenofobia de espanhóis – Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal/NDMovimento estudantil brasileiro é alvo de racismo e xenofobia de espanhóis – Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal/ND

Intercambistas de várias regiões do país tentam chamar a atenção de autoridades, há meses, para os riscos de perdas de bolsas de estudos e pesquisas por conta das restrições nos vistos impostos pela pandemia da Covid-19.

O contato com os alunos espanhóis foi feito diretamente pela estudante de enfermagem da UEL (Universidade Estadual de Londrina), Lorena Fernandes.

“Eu fiquei em choque, nunca vivi nada parecido”, conta. Na noite desta quinta-feira (22), ela enviou o link de uma petição que pede a liberação dos vistos dos estudantes brasileiros na Espanha em um grupo de alunos da universidade , e escreveu:

“Olá a todos, sou uma estudante de intercâmbio na Universidade de Vigo e estamos tendo muitos problemas para que nos liberem os vistos. Se puderem assinar a petição e compartilhar, será de grande ajuda, obrigada.”

Deboches e ofensas

No entanto, a recepção foi longe do esperado. A primeira resposta foi um pedido para que ela se calasse. Depois, outro a chamou de “panchita”, que se trata de um apelido pejorativo dado aos sul-americanos na Espanha.

O restante dos alunos prosseguiu com reações contrárias à ideia de que brasileiros pudessem frequentar aquele ambiente. “Não posso”, alegou um deles.

Até que, na sequência, um dos alunos respondeu o pedido com a palavra “macacos”, seguido de uma figurinha que mostra uma pessoa negra ao lado de gorilas com a legenda: “Equador”.

Veja as mensagens:

Estudante brasileira pediu ajuda para estudantes espanhóis com uma petição - Arquivo Pessoal
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Estudante brasileira pediu ajuda para estudantes espanhóis com uma petição - Arquivo Pessoal
Espanhóis reagiram com ofensas - Arquivo Pessoal
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Espanhóis reagiram com ofensas - Arquivo Pessoal
Brasileiros são chamados de
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Brasileiros são chamados de "macacos" por alunos espanhóis - Arquivo Pessoal
Lorena Fernandes respondeu as ofensas afirmando que todas as mensagens haviam sido enviadas para a Universidade - Arquivo Pessoal
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Lorena Fernandes respondeu as ofensas afirmando que todas as mensagens haviam sido enviadas para a Universidade - Arquivo Pessoal
Mesmo assim, resposta voltou a ser com deboches e ofensas - Arquivo Pessoal
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Mesmo assim, resposta voltou a ser com deboches e ofensas - Arquivo Pessoal

Em resposta às ofensas, a estudante brasileira afirmou que “todas estas mensagens foram enviadas à universidade e aos coordenadores do curso com as identificações de cada um”.

O que não fez com que os deboches e insultos racistas parassem. Os estudantes espanhóis seguiram enviando figurinhas ofensivas, até que Lorena saiu do grupo.

“Absurdo”, avaliam estudantes de SC

A estudante de Direito de 23 anos, Giovana Clemer, é uma das alunas catarinenses afetadas pela indefinição na liberação do visto para embarcar para a Espanha.

Moradora de Porto Belo, no Vale do Itajaí, ela destaca a tensão com a situação atual, que prejudica o seu planejamento de viagem.

Além disso, o comportamento demonstrado pelos espanhóis levanta um novo fator de preocupação.

“Imaginei que pudessem ocorrer algumas situações de xenofobia, porque infelizmente já ouvi alguns relatos de intercambistas. Mas quando li os ‘prints’ fiquei pensando que essa situação pode ser mais comum do que eu eu esperava. Achei os comentários muito agressivos, um absurdo”, lamenta.

Da mesma forma, Giovanna Reis, moradora de Balneário Piçarras e também estudante de Direito na Univali (Universidade do Vale do Itajaí), relata problemas psicológicos provocados pelo problema.

“Tenho sofrido com muitas crises de ansiedade pela questão do visto, já que, o que era para ser um sonho ‘tá’ se tornando um pesadelo, estamos gastando com diversas taxas, e já estou matriculada na Universidade de Alicante, mas as autoridades parecem não se importar com a situação”, diz.

Sobre a intolerância com imigrantes, ela revela o choque com as mensagens recebidas.

“Já tinha escutado de muita gente que morou na Europa sobre as grosserias que ouviram, mas não imaginava que seria assim, quando vi as mensagens daquele grupo fiquei assustada!”

A Diretoria de Internacionalização da Univali, que responde pelos convênios internacionais e intercâmbios da faculdade catarinense, informou que não há outros registros de casos similares com estudantes da universidade na Europa.

“Atualmente, estão sendo feitos os trâmites de vistos, esperando a autorização do Ministério das Relações Exteriores da Espanha. Tão logo sejam abertas as fronteiras para intercâmbio, esperamos que os vistos sejam concedidos como sempre foram. Até lá, os alunos que participam desses intercâmbios têm aulas remotas”, diz, em nota, a Univali.

Universidades repudiaram as ofensas

A estudante paranaense Lorena Fernandes, que enviou os registros tanto para a UEL quanto para a Universidade de Vigo, recebeu retornos positivos.

A ARI/UEL (Assessoria de Relações Internacionais da Universidade Estadual de Londrina) se colocou à disposição da aluna e a orientou a consultar a Procuradoria Jurídica. “Toda a nossa empatia a você. Sentimos muito pelo que você passou e está passando”, disse, em nota, a instituição.

A denúncia também foi enviada diretamente para a Universidade de Vigo. No comunicado, a estudante esclarece: “estou extremamente mal com isto, porque não esperava esta reação abertamente racista. Não é minha intenção, nunca foi e estou longe de querer provocar danos à Universidade de alguma maneira, tive uma experiência muito positiva este semestre e sei que estas pessoas são minorias. Porém, se nada for feito, seguirão agindo assim.”

“Isto é extremamente grave, e alguns destes comentários foram criminosos. Estou denunciando porque não quero que ninguém mais passe por isto e se sinta como me senti”, conclui.

Na tarde desta sexta-feira (23), a Universidade de Vigo enviou uma resposta às denúncias. “Sentimos que tenha recebido tais mensagens repletas de estupidez. Por parte da Instituição, acreditamos que a tenhamos recebido de braços abertos.”

Universidade de Vigo respondeu contato de estudante brasileira após denúncia de racismo e xenofobia – Foto: Reprodução/Google Street ViewUniversidade de Vigo respondeu contato de estudante brasileira após denúncia de racismo e xenofobia – Foto: Reprodução/Google Street View

Na sequência, o representante da instituição de ensino espanhola informa que já passou a tomar medidas.

“Passarei as informações para a direção da universidade. Receba uma saudação cordial, e mil desculpas por mais uma amostra da estupidez humana.”

Professora de Direito avalia as punições para o crime

A doutoranda em Direito, membro do Centro de Pesquisas e Práticas Pós-coloniais e Decoloniais aplicadas às Relações Internacionais e ao Direito Internacional da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e professora da Univali, Ana Ribas Cardoso, avaliou as possíveis consequências para as falas registradas pelos estudantes espanhóis.

“Pelas regras de direito penal brasileiro, a nossa lei é aplicável onde o crime foi praticado. Esse local pode ser o da ação ou onde se produziu o resultado. Nessa situação, portanto, considerando que as vítimas do racismo (ou injúria racial) estavam no Brasil, teoricamente, nossa lei se aplica. Porém, estando os autores em outro país, na prática, será praticamente impossível os acusados serem processados e, mais ainda, punidos, pois para isso seria necessário que fossem extraditados, o que não costuma ser feito com nacionais. Ou seja, sendo eles espanhóis, o governo do país não vai enviá-los para serem processados aqui, pela lei brasileira”, explica.

Ela ressalta que a lei espanhola também pode tratar do caso. “Acredito que seja possível o processamento pela lei espanhola. Porém, não tenho conhecimento específico da lei do país para dizer se e como isso poderia ser feito, especialmente considerando que as vítimas estão fora do país.”

Segundo a professora Ana Ribas, pela Constituição Brasileira o fato registrado pelos estudantes enquadraria um crime que tem pena de até três anos de reclusão.

“Com base na lei brasileira, acredito que a conduta se enquadra no crime de racismo, pois não foi direcionada a uma pessoa específica, mas sim à nacionalidade e à raça negra. De acordo com o art. 20 da Lei nº 7.716/ a pena para esse crime seria de um a três anos de reclusão, mais multa. Se o Whatsapp for considerando uma espécie de publicação a pena pode chegar a cinco anos. Porém, é quase impossível que a lei brasileira seja aplicada ao caso”, garante.

Na opinião da especialista, a melhor opção para o caso é uma punição severa dentro da própria universidade.

“De toda forma, na minha visão, o processo criminal não é uma ferramenta efetiva de combate a qualquer crime, tendo mais um caráter simbólico e de resposta à sociedade. Nesse caso, entendo que o fato de se tratar de estudantes de uma universidade, seria muito mais efetiva uma tentativa de resolução administrativa da questão.”

Histórico de racismo entre europeus e sul-americanos

Infelizmente as respostas dos estudantes espanhóis não são novidade na relação de europeus com imigrantes, em especial os sul-americanos.

“O racismo contra brasileiros e sul-americanos em geral é bastante comum em países da Europa, sendo reportado com bastante frequência com relação a Portugal e Espanha, acredito que por serem também os países com maior número de brasileiros. Há pouco tempo houve um caso de cartazes em uma universidade portuguesa com dizeres mandando os ‘zucas’, como eles se referem aos brasileiros, para casa. No futebol também são corriqueiros os casos”, informa Ana Ribas Cardoso.

A especialista destaca que os conceitos de raça e cor são diferentes para europeus do que aquilo que estamos acostumados no Brasil, por exemplo.

“É interessante observar que, nesse caso, e em muitos outros, eles se utilizam de xingamentos de teor racista, com termos como ‘macaco’, reforçando que o preconceito não é apenas de origem/nacionalidade, sendo mais forte quando a vítima é negra, ou é vista como negra por eles. Muitas pessoas que, no Brasil ou outros países da América Latina são considerados brancos, na Europa são vistos como ‘latinos’, ou como negros”.

A maioria de representantes brancos nos postos de tomadas de ações colabora para a impunidade e crescimento deste tipo de atitude, conforme avalia a professora.

“A dificuldade de se atacar essas falas e atitudes racistas repousa em muito na conivência de autoridades (administrativas, policiais, judiciais) com essas condutas, pois, sendo eles normalmente brancos e de mesma nacionalidade dos agressores, tendem a se identificar mais com estes do que com as vítimas, minimizando a gravidade da conduta. Costuma ser necessária uma pressão pública para que efetivamente medidas sejam tomadas em casos de racismo ou injúria racial, uma vez que nós, brancos, em regra, não entendemos a gravidade dessas situações”, conclui.

Entenda a luta dos intercambistas pela liberação dos vistos

Com as fronteiras fechadas por conta da pandemia da Covid-19, os estudantes com intercâmbio marcado na Europa passam por dificuldades para conseguir a liberação dos vistos e, assim, entrar no continente.

Um movimento foi criado por estudantes e pesquisadores brasileiros para ajudar os mais de 200 brasileiros aceitos em instituições de ensino e pesquisa espanholas para o ano letivo de 2021-2022.

O principal objetivo é reincluir os estudos e pesquisas na lista de Motivos Imperiosos para entrar na Espanha. O movimento destaca que os alunos correm o risco de perder bolsas de estudo e pesquisa, além da possibilidade de um grande prejuízo financeiro.

Os estudantes ressaltam que concordam em “seguir qualquer protocolo sanitário que a Espanha julgue necessária para a entrada e permanência em seu território.”

O movimento estudantil pede que os intercambistas tenham a condição de entrar na Espanha, “uma vez que países de zona de risco, como a Índia, já conseguiram essa liberação dos vistos”.

Um dossiê foi criado, além de diversas cartas para representantes do Brasil e da Espanha foram enviadas para tentar agilizar a situação.

“Está havendo um descaso das autoridades brasileiras com relação a situação dos estudantes brasileiros”, reclama a estudante Giovana Clemer.

Uma carta aberta às autoridades espanholas, com um abaixo assinado, também foi levantado. Assine aqui.

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