Greve dos professores não impede aulas presenciais na rede estadual, diz governo

Paralisação sanitária foi anunciada na segunda (8) por sindicato; segundo Secretaria da Educação, adesão à greve foi baixa

Mesmo com a greve sanitária anunciada na segunda-feira (8) pelo Sinte/SC (Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública do Estado de Santa Catarina), o governo do Estado afirma que as aulas presenciais na rede estadual seguem normais nesta quarta-feira (10).

Aulas presenciais seguem normalmente nesta quarta-feira (10), diz Secretaria de Estado da Educação – Foto: Elias Gotaski/NDTVAulas presenciais seguem normalmente nesta quarta-feira (10), diz Secretaria de Estado da Educação – Foto: Elias Gotaski/NDTV

A informação foi confirmada pela (SED) Secretaria de Estado da Educação no início da tarde desta quarta. “Apesar do indicativo de greve, a adesão foi baixa e ainda não tivemos nenhum registro de escola que teve que paralisar as aulas presenciais por conta da greve”, afirmou a SED, por meio de sua assessoria.

A mobilização dos professores, segundo o sindicato, cobra a interrupção imediata das aulas presenciais, além da garantia de vacinação de todos os trabalhadores da educação, bem como a continuidade da vacinação da população idosa e do grupo de risco.

Segundo o presidente do Sinte/SC, Luiz Vieira,  há poucos professores trabalhando. O sindicato ainda está em mobilização para aumentar a adesão à greve.

“Temos até amanhã [quinta] para fazer o levantamento nas regiões. E na sexta-feira haverá uma reunião estadualizada, então teremos um quadro da situação”, explica Vieira.

De acordo com Vieira, pais de alunos cobram do sindicato a falta de contratação de professores e o fato de haver docentes do grupo de risco dando aula online para alunos que optaram por aula presencial.

O Sinte/SC afirma que há escolas onde faltam mais de 50% do quadro de professores e que, até o momento, recebeu comunicação de seis óbitos de professores por Covid-19.

Ação judicial

Nesta terça-feira (9), a PGE/SC (Procuradoria-Geral do Estado) entrou com ação na Justiça alegando que a paralisação é ilegal. No pedido da Procuradoria, a reivindicação dos docentes é considerada “desarrazoada” [incoerente ou descabida], e prejudicaria, sobretudo, a população mais necessitada.

Conforme a ação, o sindicato não deve iniciar a greve, e caso o faça, deverá pagar multa de R$ 50 mil por hora de paralisação, além de haver desconto do salário dos servidores.

Secretário de Educação diz que EPIs trazem segurança

Em reunião com promotores de Justiça nesta terça, o secretário da Educação, Luiz Fernando Vampiro, destacou que o planejamento de retomada das aulas da rede estadual tem a segurança como pilar.

“As escolas não são imunes à Covid-19, mas adotamos regramentos bem definidos e investimentos de mais de R$ 8 milhões em EPIs para que as escolas sejam seguras para professores e alunos”, disse o secretário.

A SED informou ainda que o ano letivo de 2021 na rede estadual tem como base a segurança de alunos, professores e servidores. Por isso, escolas que não estiverem com a infraestrutura adequada ou quadro de pessoal suficiente, podem adotar as atividades no modelo 100% remoto, sem prejuízo para alunos e professores, até que a situação seja normalizada ao longo dos próximos dias.

O promotor de Justiça João Botega ressaltou que o Ministério Público está fiscalizando se o (PlanCon Edu) Plano de Contingência está sendo seguido.

“Promotorias de Justiça de todas as comarcas do Estado estão atuando com afinco no sentido de fiscalizar e garantir a aplicação rigorosa dos planos de contingência. O Ministério Público tem exigido e reforçado que, em caso de restrições, as escolas devem ser as últimas a fechar e as primeiras a abrir”, afirmou.

Conforme informações da SES, até esta segunda (8), entre os cerca de 35 mil profissionais de educação da rede estadual, havia 13 servidores afastados por confirmação de Covid-19. Além disso, 495 servidores seguem afastados preventivamente por suspeita de contaminação do vírus, que somados representam 1,25%.

Atualmente, há 11 escolas da rede (1,03%), que suspenderam as atividades presenciais por casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 e estão temporariamente no modelo 100% remoto.

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