GUIA ND: Como será a volta às aulas nas escolas de Florianópolis

Redes de ensino municipal e particular da Capital devem respeitar regramentos sanitários para garantir a retomada segura das atividades escolares presenciais

O mês de fevereiro é marcado pela volta às aulas presenciais nas escolas de Santa Catarina. Algumas escolas da rede particular retornaram ao ensino presencial nesta semana, com aulas a partir desta segunda-feira (1º).

Aulas na rede municipal de Florianópolis retornam no dia 10 de fevereiro – Foto: Leonardo Sousa/Divulgação/PMFAulas na rede municipal de Florianópolis retornam no dia 10 de fevereiro – Foto: Leonardo Sousa/Divulgação/PMF

Mesmo assim, a maioria das escolas particulares deve retornar entre os dias 8 e 9 de fevereiro, ou ainda após o Carnaval, segundo o Sinepe (Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina), que representa as 1.300 unidades de ensino privado catarinense, desde creches às universidades.

Já o ano letivo na rede municipal de ensino de Florianópolis começa no dia 10 de fevereiro, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação.

Independente da rede de ensino, o ano letivo de 2021 vem cercado de mudanças e o ND+ preparou um guia para reunir as orientações para estudantes e pais.

Confira como será o retorno em cada rede:

Rede municipal

Os primeiros 30 dias de aula na rede pública municipal serão em regime de atividades não presenciais, com uso intensivo do Portal Educacional da Secretaria de Educação de Florianópolis.

O início gradativo do ensino híbrido se dará a partir de dia 10 de março. Isto quer dizer que todos os estudantes das unidades educativas terão aulas presenciais e online.

A Secretaria de Educação de Florianópolis assegura que serão respeitadas todas as diretrizes estaduais e municipais para o retorno às atividades relativas a protocolos de segurança sanitária e planos de contingência.

O ensino híbrido será adotado por todas as escolas, núcleos de educação infantil (creches) e núcleos da EJA (Educação de Jovens, Adultos e Idosos) observando a evolução do retorno presencial.

Esse sistema de ensino deverá ser implementado pelas unidades escolares até o dia 9 de abril.

“Não haverá escalonamento de grupos de estudantes. Todos estão autorizados a retornarem, respeitando as diretrizes. O limite de pessoas em sala dependerá das matrizes de risco da pandemia”, alerta a Secretaria.

Nas regiões de saúde que apresentem risco potencial gravíssimo  (vermelho), por exemplo, o atendimento presencial deve manter-se em até 50% das matrículas ativas por turno de atendimento do estabelecimento de ensino.

Seguindo, assim, todos os cuidados e regramentos estabelecidos, rigorosamente, e o distanciamento social de, no mínimo, 1,5 metro dentro de cada ambiente.

Nas regiões de saúde que apresentem risco potencial grave  (laranja), alto (amarelo) ou moderado (azul), as atividades escolares presenciais estão autorizadas.

Os cuidados e regramentos sanitários estabelecidos devem ser respeitados e a capacidade operativa das salas e dos espaços disponíveis devem levar em conta o distanciamento social.

Rede particular

Segundo a legislação, a rede privada tem autonomia no cumprimento da carga horária e dias letivos anuais desde que cumpra o mínimo exigido nacionalmente. Assim, cada escola estabelece o calendário adequado as suas necessidades.

Os colégios devem respeitar os regramentos sanitários, incluindo as diretrizes no PlanCon (Plano de Contingência Estadual para Educação) de forma a garantir a retomada segura das atividades escolares.

Conforme a lei 18.032, que estabeleceu as normas para as aulas presenciais em 2021, e a portaria 983, que regulamentou essa lei, o funcionamento de todas as escolas está liberado em todos os níveis, desde que sigam os critérios e as diretrizes.

O ensino híbrido será oferecido pelas escolas particulares ao menos no primeiro semestre deste ano, de acordo com as necessidades e interesses das famílias.

A maioria das escolas deverá oferecer ambas as escolhas, afirma o Sinepe. O setor privado tem cerca de 500 mil alunos e 40 mil professores e profissionais de apoio no Estado.

“A prioridade é atender a população estudantil seguindo com rigor as normas de segurança e higiene, incluindo o distanciamento de 1,5 m². Nas regiões liberadas, as escolas poderão manter aulas com até 100% dos alunos, desde que tenham espaço físico para cumprir com o distanciamento estabelecido”, informa o sindicato.

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