IFSC cancelará matrículas de quem não frequenta aulas online

Instituição realizou flexibilizações em suas normativas e poderá cancelar a matrícula de forma unilateral dos alunos que não comparecem às atividades online

O IFSC (Instituto Federal de Santa Catarina) emitiu uma nova Instrução Normativa que reúne flexibilizações nas normas da instituição no contexto da pandemia da Covid-19.

Uma das regras foi o cancelamento de matrícula unilateral por parte do Instituto. Assim, alunos que não comparecerem às atividades online, poderão ter a matrícula cancelada.

IFSC emitiu nova Instrução Normativa – Foto: IFSC/Divulgação/ND

De acordo com o IFSC, a normativa existe especialmente para evitar que vagas de desistências não justificadas ou de abandono do curso fiquem ociosas, permitindo que possam ser ocupadas por outros estudantes interessados.

O aluno ingressante que não participar de nenhuma atividade não-presencial nos 10 primeiros dias letivos, sem apresentar justificativa para as faltas, terá a matrícula cancelada.

Para quem já era aluno da instituição, a nova regra irá considerar abandono e cancelar a matrícula daqueles que não participarem das atividades não-presenciais por 20 dias consecutivos, a qualquer tempo, sem apresentar justificativa para as faltas.

Alunos com dificuldades de inclusão

O Instituto Federal de Santa Catarina garantiu, portanto, que os alunos com dificuldade de inclusão digital ou qualquer outra comunicação de impossibilidade de participação não irão perder suas vagas.

A regra vale tanto para os alunos ingressantes quanto para aqueles que já estão na instituição. Em ambos os casos, eles também terão o direito de reposição dos conteúdos quando as atividades presenciais forem retomadas.

Cancelamento a pedido do aluno

A nova Instrução Normativa flexibilizou também o cancelamento de matrícula a pedido do aluno.

Para as unidades curriculares do primeiro semestre de 2020, que ainda estão em andamento em alguns cursos, é possível o cancelamento mesmo nos casos em que já foi ultrapassado 25% do período letivo.

Existe ainda a possibilidade de retorno a uma disciplina, mesmo após cancelamento, caso ainda haja vaga.

Regulamento Didático-Pedagógico

O IFSC esclareceu que o cancelamento das matrículas, assim como as outras regras da nova Instrução Normativa, estão previstos no RDP (Regulamento Didático-Pedagógico), aprovado em 2018.

A instituição ressalta que as instruções foram elaboradas por equipes de profissionais que atuam diariamente com o atendimento ao aluno e com a operacionalização dos processos acadêmicos. Além disso, seguem documentos norteadores, especialmente os pareceres do CNE (Conselho Nacional de Educação) e os debates em conselhos, comissões e colegiados da própria instituição.

Mais detalhes sobre as normas podem ser conferidos neste link.

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