Justiça suspende volta às aulas na rede estadual em regiões de risco grave

A decisão do desembargador Paulo Ricardo Bruschi cita a prorrogação do estado de calamidade pública e o aumento do número de casos da Covid-19 em Santa Catarina

O TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) suspendeu o retorno das aulas presenciais na rede estadual de ensino público em regiões com risco grave para a Covid-19.

Sala de aula vazia, ainda sem aulasDecisão suspende o retorno das aulas em regiões de risco grave – Foto: Moisés Stuker/NDTV

A decisão do desembargador Paulo Ricardo Bruschi cita a prorrogação do estado de calamidade pública e o aumento do número de casos da doença em Santa Catarina.

O Sinte (Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado) ingressou com a ação contrária ao retorno das atividades no dia 29 de outubro, e aguardava a decisão da Justiça até esta sexta-feira (13).

Até as 8h20 desta quinta-feira (12) a SED (Secretaria de Estado da Educação) afirmou não ter sido notificada pela Justiça. A tendência é que as atividades presenciais já programadas sigam até que haja essa notificação.

A PGE (Procuradoria Geral do Estado) também afirmou ainda não ter sido intimada da decisão nos autos. E que, quando for, deve se manifestar dentro do prazo estabelecido pela Justiça.

O documento, assinado na terça-feira (10), suspende as portarias 853/2020 e 854/2020, publicadas na última sexta-feira (6) que autorizavam o retorno das aulas. Elas também permitiam o atendimento individual de alunos em unidades de ensino localizadas em regiões de risco gravíssimo.

“Em Santa Catarina, o estado de calamidade pública previsto no art. 1º do Decreto n. 562, de 17/04/2020 foi prorrogado, por meio do Decreto 890/2020, de 14/10/2020, até 31 de dezembro de 2020 e, ainda, especialmente em razão da instabilidade nos dados frequentemente aferidos em relação ao controle e efeitos da pandemia, cujos níveis, como sabido, têm oscilado de maneira frequente no Estado”, afirma o documento.

Agravamento da pandemia

O novo mapa de risco aponta que três regiões de Santa Catarina estão em estado gravíssimo para a Covid-19. Além da Grande Florianópolis, Xanxerê e Meio Oeste aparecem em vermelho no mapa.

Mapa de risco divulgado pela SES nesta quarta-feira (11) – Foto: SES/Divulgação/NDMapa de risco divulgado pela SES nesta quarta-feira (11) – Foto: SES/Divulgação/ND

A Grande Florianópolis manteve a classificação pela segunda semana consecutiva. A região abrange 22 municípios e a classificação afeta aproximadamente 1 milhão e 200 mil pessoas, segundo informações do governo do Estado.

O Meio Oeste passou do nível alto para o gravíssimo em apenas uma semana. Xanxerê, que também foi classificada com o maior risco potencial de propagação do novo coronavírus nesta atualização, estava em risco grave na matriz divulgada na última quarta-feira (4).

Segundo o boletim divulgado nesta quarta-feira, Santa Catarina tem 283.252 casos de Covid-19, incluindo 3.268 pessoas que morreram em decorrência da doença.

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