Mais de 600 estudantes da UFSC ficam sem bolsas de pós-graduação

Portaria da Capes alterou critérios de concessão do benefício; MPF recomenda revogação da medida e pede esclarecimentos sobre os cortes

Desde que a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) publicou uma portaria no Diário Oficial da União, em 18 de março, a vida de milhares de estudantes de pós-graduação no Brasil virou uma incerteza.

Cortes atingiram cerca de 25% das bolsas de pós-graduação na UFSC – Foto: Divulgação/CapesCortes atingiram cerca de 25% das bolsas de pós-graduação na UFSC – Foto: Divulgação/Capes

A Portaria 34/2020 altera os critérios de concessão de bolsas no país, remanejando benefícios concedidos a mestrandos e doutorandos para outros cursos ou outras instituições de ensino. Com a medida, apenas na UFSC, 637 bolsas foram cortadas, deixando os pós-graduandos à mercê da sorte.

Muitos não puderam voltar para suas cidades de origem por conta do isolamento devido à covid-19. Eles assumiram contratos de aluguel e outras obrigações financeiras que agora não sabem como irão pagar.

Uma estudante da pós-graduação em Jornalismo, que prefere não se identificar, conta que se sente revoltada. “É bem complicado você se esforçar para ser aceita em um programa de pós-graduação, conseguir uma boa colocação no processo seletivo para ter direito à bolsa, e ter o seu direito cortado dessa maneira. Tem milhares de pós-graduandos nessa situação de cortes e incerteza. Não saber se teremos nosso salário de volta é muito desgastante”, afirma.

A estudante diz que foi surpreendida na última sexta-feira (27) com a notícia que sua bolsa, com vigência até julho deste ano, podendo ser renovada por mais 12 meses, havia sido cortada. Somente no programa ao qual pertence nove bolsas foram canceladas, sendo quatro de mestrado e cinco de doutorado.

De acordo com o coordenador da Pós-Graduação em Jornalismo da UFSC, Rogério Christofoletti, o corte atingiu um terço das bolsas do programa. “Espero que seja revogada, porque os alunos ficaram desassistidos, alguns deixaram seus empregos para ingressar no mestrado e agora, nesse contexto de crise, o mercado de trabalho fica ainda mais restrito e todo mundo precisa pagar suas contas”, analisa.

Cortes em todas as áreas

Os cortes atingiram tanto a área de Humanas quanto de Exatas, e alguns programas perderam mais de 20 bolsas de uma só vez. Cursos das áreas de História, Psicologia e Educação tiveram uma baixa de 23, 25 e 24 bolsas, respectivamente.

Para outra aluna, doutoranda em Recursos Genéticos Vegetais, no Centro de Ciências Agrárias da UFSC, a sensação é de pesar e de indignação. “Fico indignada em pensar que trabalhei um mês inteiro e agora não vou receber. Quando eu tinha bolsa do mestrado só conseguia pagar as contas porque dividia apartamento em seis pessoas. Agora achei que ia respirar um pouco sem pensar nas contas, mas não”, diz a estudante que também quis manter anonimato.

Ela conta que o corte atingiu bolsistas do primeiro ano do doutorado, fase  em que ela estuda. “Se eu soubesse que ia ficar sem pagamento teria procurado um trabalho. Vou tentar uma bolsa por outra fundação. Fiquei com vontade de desistir, é muito triste ver tanta gente tentando fazer pesquisa nesse país que não valoriza nada disso. Sinto pesar pela ciência estar sendo desmontada”, desabafa.

Na pós-graduação em Engenharia de Alimentos foram cortadas 18 bolsas, incluindo mestrado e doutorado. “É uma tragédia, todas as de doutorado
(novas) foram cortadas. Nosso curso é de excelência, nota 6 pela Capes e procurado até por alunos do exterior, mas quem está entrando e contava com a bolsa ficou sem”, afirma a coordenadora da Pós, Sandra Ferreira. A mesma quantia foi eliminada da Pós em Engenharia Química, nota 7 na Capes.

A lista completa dos cortes, por curso na UFSC, pode ser conferida aqui.

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MPF quer explicações

Mas  a situação dos alunos que perderam as bolsas antes mesmo de começar o semestre letivo pode ter uma reviravolta, com a recomendação que o MPF (Ministério Público Federal) enviou por ofício à Capes, na última sexta-feira (27).

No documento, o MPF recomenda que a Capes revogue ou suspenda a Portaria 34 e solicita informações sobre os motivos que levaram à adoção da medida. O Ministério Público também quer saber se houve recomendação do MEC (Ministério da Educação) para tal feito. A Capes tem até esta terça-feira (31) para dar uma resposta.

Essa pode ser uma das ações mais efetivas para pressionar o órgão responsável por boa parte das bolsas de pesquisa científica a rever sua posição. Mas as instituições de ensino e estudantes atuam em outras frentes.

Nota de repúdio

O reitor Ubaldo Balthazar e a pró-reitora de Pós Graduação Cristiane Derani enviaram um ofício à Capes, na última quinta (26), repudiando a Portaria 34 e exigindo sua revogação, com a devolução das cotas de bolsas retiradas.

“Foi uma maneira que encontramos de pressionar a Capes e que acabou sensibilizando, de forma inédita, o MPF. Esperamos que o Ministério ajude a reverter esse quadro”, diz a pró-reitora.

Na avaliação de Derani, a situação dos estudantes é muito ruim. Para ela, o critério de cortes por notas de avaliação dos cursos não é justificativa para os cortes já que a medida atingiu também os programas de excelência, com notas que vão de 5 a 7. “Perdemos 200 bolsas de excelência, então esse argumento não é válido”, afirma.

Sem previsão de retorno às atividades normais por conta das medidas de isolamento contra o coronavírus, os programas de pós-graduação da UFSC permitiram pela primeira vez que a defesa das dissertações e teses seja feita de forma 100% virtual. “As pessoas que estão concluindo os cursos querem retomar suas vidas, então criamos esse procedimento a partir de hoje [30] com a única exigência de que sejam gravados”, explica a pró-reitora.

Outras ações

Os estudantes também se unem em várias frentes para tentar derrubar a medida do governo federal. Uma das ações é capitaneada pela ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos) que lançou um abaixo-assinado que será entregue no Congresso Nacional e para a Capes, exigindo a
revogação da portaria. Segundo a presidente da associação, Flavia Callé, o documento já colheu mais de 150 mil assinaturas.

Pela internet, a ANPG também pede aos estudantes que relatem se há corte de bolsas em vigência ou que já haviam sido destinadas para algum pós-graduando e denunciem os casos na CGU (Controladoria Geral da União). A associação orienta ainda que os alunos contatem deputados e senadores de suas regiões para pressionar a revogação da portaria.

Sem reajustes ou reposição desde 2013, os valores mensais de bolsas de pesquisa da Capes são R$ 1.500 para o mestrado e R$ 2.200 para o doutorado.

Contraponto

Segundo a Capes, não há cortes no número geral de bolsas e todos os bolsistas continuam a receber seus auxílios até o fim do prazo de vigência da bolsa. Quanto ao questionamento do MPF, a Capes disse que está providenciando todas as informações que embasaram a publicação da Portaria 34.

Ainda de acordo com o órgão, o novo modelo de distribuição de bolsas foi anunciado no dia 20 de fevereiro. A mudança obedeceu quatro critérios: nota do curso na avaliação, titulação de mestres e doutores, IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) e doutorado.

Agora em março, a Coordenação publicou a portaria 34, que segundo o órgão não muda os critérios do modelo. “A única alteração foi em relação aos pisos e tetos para o aumento ou redução de bolsas. Na última sexta (27), a Capes divulgou o balanço de ganhos e perdas de bolsas dos cursos, destacando que  no caso de perdas, as bolsas serão mantidas até o fim de sua vigência e que os cursos poderão tê-las de volta em 2021”, afirma, por meio de nota.

De acordo com a Coordenação, o número de bolsas aumentou e não diminuiu: “Em fevereiro, havia 81.400 bolsas no país, distribuídas em mais de 350 instituições de ensino superior públicas e privadas. Um mês depois, em março, com a implementação do modelo, este número passou para 84.786 benefícios para mestrado e doutorado. O aumento foi necessário para atender os cursos mais bem avaliados”.

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