Fabio Gadotti

Comportamento, políticas públicas, tendências e inovação. Uma coluna sobre fatos e personagens de Florianópolis e região.


MPSC pede à Justiça retorno das aulas na rede municipal de Florianópolis

Objetivo de ação protocolada pela procuradora Eliana Volcato Nunes é pôr fim ao impasse entre o Sintrasem e a prefeitura

A procuradora Eliana Volcato Nunes, do Ministério Público estadual, pediu ao Tribunal de Justiça de SC a instauração de “dissídio coletivo de greve” para tentar pôr fim ao impasse sobre a greve dos professores da rede municipal de Florianópolis, que completa 54 dias neste domingo (16).

Greve impede retomada das aulas presenciais na rede pública municipal de Florianópolis – Foto: Leo Munhoz/NDGreve impede retomada das aulas presenciais na rede pública municipal de Florianópolis – Foto: Leo Munhoz/ND

O objetivo é garantir uma espécie de negociação “forçada” para viabilizar a retomada das aulas presenciais, suspensas desde o início da pandemia da Covid-19, em março do ano passado.

Na ação, que foi distribuída ao desembargador Jaime Ramos – voto vencido na decisão da 3ª Câmara de Direito Público, que considerou a greve legal em 29 de abril – o Ministério Público pediu uma liminar determinando que o Sintrasem e o município “garantam o atendimento presencial mínimo das turmas de alfabetização e do nono ano da rede de ensino”.

Além disso, Eliana requer a volta do ensino remoto para as demais turmas – modalidade que também está sendo negada aos estudantes por conta da paralisação. A partir do pedido, o Judiciário poderá designar uma nova audiência de conciliação.