Municípios de SC passam a ter autonomia para definir sobre transporte, educação e eventos

Em visita a Joinville, governador Carlos Moisés anunciou que a partir de segunda-feira (1º), as ações serão regionalizadas

A primeira vez que o governador Carlos Moisés pisou em Joinville, no Norte do Estado, desde o início da pandemia foi para atender pedidos de prefeitos e empresários da região. O governador usou a oportunidade para anunciar, na manhã desta quarta-feira (27), que os municípios terão autonomia para definir sobre a retomada do transporte, educação e eventos, atividades suspensas em Santa Catarina para conter o avanço da Covid-19.

Governador Carlos Moisés anunciou a autonomia de decisões aos municípios em visita a Joinville – Foto: Carlos Junior/ACIJGovernador Carlos Moisés anunciou a autonomia de decisões aos municípios em visita a Joinville – Foto: Carlos Junior/ACIJ

A medida passa a valer a partir da próxima segunda-feira (1º) e é tratada pelo governo como uma divisão de responsabilidade e um tratamento compatível com as particularidades de cada região e municípios.

“Os municípios estarão à frente nessa gestão regionalizada no enfrentamento à Covid-19. O Estado entrega uma ferramenta aos municípios para que, como autoridades sanitárias locais, possam fazer o gerenciamento baseados na ciência, em dados. Assim, podemos ter ações desiguais em regiões e situações desiguais no Estado”, salientou.

O governador ressaltou que cada região poderá avaliar, de acordo com os números disponibilizados pela base de dados do Estado e disponíveis em ferramenta própria, a flexibilização e retomada dos serviços de transporte, educação e eventos. “Todos esses serviços seguem nessa mesma tomada de decisão, que será feita após avaliação da situação de cada município”, disse.

Moisés reforçou que cada município tem uma situação particular e, com a descentralização da tomada de decisões, é possível adotar medidas de acordo com a realidade.

Apesar disso, o governador destacou ainda que essa autonomia permite o endurecimento de ações de acordo com a escalada dos casos e mortes de cada cidade.

Reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira (27), na Acij – Foto: Carlos Junior/ACIJReunião aconteceu na manhã desta quarta-feira (27), na Acij – Foto: Carlos Junior/ACIJ

O prefeito Udo Döhler afirmou que a flexibilização é essencial e, embora tenha admitido que há subnotificação de casos na cidade, acenou com o retorno das atividades. “A nossa expectativa é de que esses avanços aconteçam nos próximos dias”, disse.

Respiradores para Joinville

A compra de respiradores da WEG pelo Governo do Estado beneficia também Joinville. De acordo com o governador Carlos Moisés e com o prefeito Udo Döhler, a cidade receberá 10 respiradores e, com isso, aumenta também o número de leitos destinados ao tratamento da Covid-19. Outros 10 respiradores serão doados por empresários.

Atualmente, destacou o prefeito, a taxa de ocupação das UTIs na cidade é de 43%, o que, para ele, deixa Joinville em uma situação ‘confortável’. “Temos uma reserva generosa”, avaliou.

Para o governador, a conta que deve ser feita é baseada na taxa para cada 10 mil habitantes. Moisés explicou que, para o governo, o número ideal é de três leitos de UTI para cada 10 mil habitantes. Hoje, o governo entra 10 novos leitos com respiradores e, com a contrapartida de empresários, o número chega a 20.

“A meta é essa e, com isso, teremos uma margem segura”, complementou.

Apesar disso, o governador admite que, nos próximos dias, o número de casos deve avançar no Estado.

Governo assina Medida Provisória para valorizar profissionais da saúde

Outro anúncio feito pelo governador Carlos Moisés durante a visita à Joinville foi a assinatura da MP 228/2020. Assinada na terça-feira (26), a medida provisória estabelece medidas temporárias de gratificação aos profissionais da saúde que trabalham no enfrentamento à Covid-19.

Estiveram presentes na reunião lideranças empresariais e prefeitos da região Norte – Foto: Carlos Junior/ACIJEstiveram presentes na reunião lideranças empresariais e prefeitos da região Norte – Foto: Carlos Junior/ACIJ

“Eles eram remunerados por produtividade, que caiu quando decretamos a suspensão de alguns serviços, como as cirurgias eletivas. Com isso, houve um impacto salarial e nós estamos ajustando isso com essa medida provisória. Há urgência para atender esses servidores que estão expondo suas vidas no enfrentamento à Covid-19. São servidores que precisam ser apoiados”, destacou.

A MP entra em vigor na segunda-feira (1°) e segue válida até 30 de setembro.

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