‘Não haverá municipalização’, diz prefeito de Chapecó sobre possíveis mudanças em escolas

Administração informou que o que existe são estudos de otimização e fortalecimento das redes de ensino estadual e municipal

Após a repercussão da informação sobre uma possível municipalização de sete escolas estaduais de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, o prefeito João Rodrigues (PSD) esclareceu a possibilidade de mudança nas instituições de ensino públicas do município.

Prefeito esclareceu possíveis mudanças durante live na manhã desta quinta-feira (19). – Foto: Prefeitura de Chapecó/Divulgação/NDPrefeito esclareceu possíveis mudanças durante live na manhã desta quinta-feira (19). – Foto: Prefeitura de Chapecó/Divulgação/ND

Acompanhado da secretária municipal de Educação, Astrit Tozzo, e da coordenadora regional de Educação do Estado, Mareni Rosa da Silva, Rodrigues realizou na manhã desta quinta-feira (19), uma transmissão pelas redes sociais para sanar dúvidas.

“Ficamos sabendo de algumas manifestações e quero informar que não há municipalização em andamento. O que existe é um estudo de otimização dos espaços, por parte do Estado, que nós vemos com bons olhos, desde que não prejudique pais e alunos”, explicou o prefeito.

O que pode acontecer?

Rodrigues esclareceu que, pelo estudo, o município poderia assumir turmas de primeiro ao quinto ano, que não mudariam de escola, e o Estado remanejaria para escolas próximas alunos do sexto ao nono ano.
Ele afirmou que, em alguns locais tem uma escola do município e outra do estado concorrendo.

“Em vez de duas escolas com o mesmo público, nós poderíamos ter uma, com melhor estrutura, ginásio de esportes e mais vagas. Mas nós só concordaremos se for bom para os alunos e bom para Chapecó. Os alunos são todos de Chapecó e nós queremos o melhor”, disse.

A coordenadora regional ressaltou que foi realizada uma reunião para informar sobre o estudo e que as informações serão repassadas oportunamente para toda a comunidade. Ela ressaltou que há escolas com crianças pequenas convivendo com alunos do Ensino Médio e que a intenção é otimizar os espaços para dar melhor atendimento.

Escola é uma das que aparece no estudo de otimização – Foto: Augusto Zeiser/Divulgação/NDEscola é uma das que aparece no estudo de otimização – Foto: Augusto Zeiser/Divulgação/ND

Mareni citou que alunos da escola Geni Comel poderiam ser transferidos para o Lourdes Lago, que fica próximo. Segundo a coordenadora, todos os servidores teriam seus direitos mantidos e os professores da rede estadual continuariam dando aula para o Estado.

As escolas que estariam no estudo são: Marechal Bormann, Pedro Maciel, Geni Comel, Luíza Santin, Sonia Zani, Alécio Cella e Neiva Costela.

O que diz o Estado?

Conforme nota da SED (Secretaria de Estado da Educação), não há projetos de municipalização em andamento em Santa Catarina. A Secretaria informou que busca o fortalecimento e otimização das redes de ensino estadual e municipal, considerando que ambas são redes de ensino público.

Além disso, destacou na nota que há necessidade de fazer as adequações exigidas pelo Novo Ensino Médio, que será implementado em todas as escolas estaduais a partir de 2022.

Na nota ainda consta que, de acordo com o capítulo 4 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei nº 9.394/1996), cabe aos Estados assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio a todos que o demandarem.

A SED salientou que deve ainda definir com os municípios “formas de colaboração na oferta do ensino fundamental”. Já aos municípios, cabe “oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental”.

A nota cita que, dessa forma, é possível atender de forma eficiente a demanda atual de vagas em escolas de Santa Catarina e otimizar o investimento de recursos públicos. A SED informou, ainda, que tem sido procurada por municípios catarinenses interessados em estabelecer parcerias, mas segue em fase de estudos e precisa da apreciação do projeto pela respectiva Coordenadoria Regional de Educação.

Contraponto

Uma das escolas citadas na possível municipalização, a Escola de Educação Básica Professora Luiza Santin, se manifestou em seu perfil na rede social e classificou a otimização como termo que está sendo usado para dizer que sete escolas da Rede Estadual passarão a pertencer a Rede Municipal, já no ano de 2022.

Alunos e professores da Escola Luiza Santin se manifestaram contra a municipalização. – Foto: Reprodução/Escola Luiza Santin/NDAlunos e professores da Escola Luiza Santin se manifestaram contra a municipalização. – Foto: Reprodução/Escola Luiza Santin/ND

“A escola Luiza Santin deixa de atender do 6° ao 9° ano e Ensino Médio. Os estudantes desses níveis de ensino devem se transferir para outros locais. Os estudantes do 1° ao 5° ano passarão a ser atendidos pelo município. Se estes pais quiserem continuar na Rede Estadual, terão que procurar outra escola. Os gestores, coordenadores e professores não receberam ainda a informação para qual local de trabalho serão transferidos (o sentimento real se resume a jogados)”, diz a publicação.

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