ND Explica: como fica o retorno das aulas em escolas particulares de Santa Catarina

Nova decisão da Justiça proíbe o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares localizadas nas regiões do nível gravíssimo, e voltam a obedecer o que está estabelecido no PlanCon; entenda

Uma decisão judicial nesta segunda-feira (9) alterou a retomada das aulas nas escolas particulares em Santa Catarina. Antes liberados pela portaria nº 855, agora esses estabelecimentos estão impedidos de funcionar nas regiões consideradas gravíssimas (vermelho) do mapa de risco para o novo coronavírus.

Atualmente, grande parte de Santa Catarina está em situação grave para a Covid-19 na matriz de risco do governo do Estado. A Grande Florianópolis é a única região em nível gravíssimo. Em risco alto (amarelo) estão: Oeste, Alto Uruguai Catarinense, Meio Oeste e Carbonífera.

A decisão veio a partir do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), que suspendeu a liminar que garantia o retorno das aulas nas escolas da rede particular na portaria nº 855.

Carteiras em sala de aula vaziaND Explica: Como fica o retorno das aulas em escolas particulares – Foto: Flávio Tin/Arquivo/ND

Segundo a SES (Secretaria de Estado da Saúde), as escolas particulares voltam a obedecer as medidas e critérios estabelecidos no Plancon (Plano de Contingência da Educação de Santa Catarina).

Sendo assim, todas as escolas das regiões em grave (laranja), alto (amarelo) e moderado (azul) podem retomar o apoio pedagógico presencial, sempre seguindo as regras do PlanCon. Já as unidades no nível gravíssimo (vermelho) devem seguir no atendimento individual.

A reportagem do ND+ entrou em contato com o Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Santa Catarina), que afirmou que “as escolas particulares seguem as normas das autoridades”.

Vale ressaltar que a decisão de proibir o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares localizadas no nível gravíssimo (vermelho), começa a valer imediatamente.

O que determinou a Justiça

A Justiça havia determinado o retorno presencial das aulas na rede particular de ensino de Santa Catarina após o juiz Jefferson Zanini acatar o pedido de uma ação pública protocolada pelo Sinepe.

O governo estadual publicou, então, a portaria nº 855, que indicava que as escolas particulares poderiam retornar as aulas presenciais, seguindo as regras sanitárias, sem o escalonamento de alunos e com limitação de 10% de alunos por turma, nas unidades localizadas no nível gravíssimo (vermelho).

No entanto, uma decisão proferida pelo desembargador Carlos Adilson Silva, na noite de segunda-feira (9), atendeu ao recurso de autoria do Sinproesc (Sindicato dos Professores do Estado de Santa Catarina), que pedia que as aulas não fossem retomadas.

Na decisão, que derruba esta portaria, o desembargador argumentou que a Justiça destacou o recente aumento do número de contágio da Covid-19 no Estado, “o que de imediato colocaria alunos, professores e funcionários expostos a alto risco de contaminação”.

Vale ressaltar que, conforme o boletim divulgado pela SES, nesta terça-feira (10) Santa Catarina registrou um aumento de 4.886 casos em 24 horas, chegando ao total de 280.451 casos desde o início da pandemia.

Além disso, houve o aumento de 2.184 casos ativos, totalizando 14.237 em todo Estado. Assim como também houve o aumento de 12 mortes, sendo registrados 3.243 óbitos em Santa Catarina.

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