No lugar de vencedor da eleição, MEC nomeia reitor temporário para o IFSC

Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20); eleição "não foi respeitada", diz Maurício Gariba Júnior, reitor eleito conforme todos os protocolos

Foi nomeado nesta segunda-feira (20) o professor Lucas Dominguini para exercer o cargo de reitor pro tempore (temporário) do IFSC (Instituto Federal de Santa Catarina).

Dominguini foi nomeado no lugar de Maurício Gariba Júnior, ex-diretor do campus de Florianópolis, que venceu as eleições para a reitoria no dia 5 de dezembro de 2019 e exerceria o mandato de quatro anos, até 2024. Lucas Dominguini não participou do processo eleitoral.

Segundo a assessoria do IFSC, o processo eleitoral foi encerrado em dezembro de 2019 e protocolado no MEC (Ministério da Educação) no dia 18 de fevereiro.

MEC nomeou reitor pro tempore para o IFSC  – Foto: IFSC/Divulgação/ND

A nomeação foi assinada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, na portaria 406 de 17 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira.

O professor Dominguini confirmou que foi sondado, mas abdicou da indicação. Segundo o IFSC, ele está em tratativas com o MEC para tornar o ato da nomeação sem efeito.

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“Ate que se retifique o ato, não tomarei nenhuma atitude ou prerrogativa do cargo de reitor”, esclarece Dominguini. Até então, ele atuava como diretor-geral do campus Criciúma, no Sul do Estado.

Conforme a assessoria do IFSC, o processo eleitoral que escolheu Gariba Júnior como reitor transcorreu normalmente e foi protocolado no MEC em fevereiro. As atividades presenciais no IFSC estão suspensas até, no mínimo, dia 30 de abril, em razão da pandemia da Covid-19.

Eleição para reitoria

Neste domingo (19), o IFSC ficou, pela primeira vez na história, sem um reitor. O mandato da reitora Maria Clara Kaschny Schneider encerrou no sábado (18) e aguardava-se a nomeação do novo eleito, Gariba Júnior.

Para o reitor eleito do IFSC, a nomeação de um pro tempore para assumir a instituição não possui fundamento.

“Nossa eleição ocorreu de acordo com todas as normas legais. Foi um processo limpo e que obteve, em 16 de dezembro, a homologação no Conselho Superior do Instituto Federal. Não temos nenhum impeditivo legal que justifique a nomeação de outra pessoa para o cargo de reitor”, destacou Gariba Júnior, ainda neste domingo.

Sobre a nomeação do reitor pro tempore, ele disse à reportagem do nd+, na manhã desta segunda-feira, que a eleição “não foi respeitada”.

“Nós não temos lista tríplice, a comissão eleitoral encaminha ao MEC apenas um nome, o do vencedor. É diferente do que ocorre nas universidades federais. Nossa expectativa era de que, ao findar a gestão da professora Maria Clara, fôssemos nomeados, até porque o processo ocorreu de maneira limpa, participativa e democrática” afirmou.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do Ministério da Educação e questionou a ação, mas não obteve retorno até o final da manhã desta segunda-feira.

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