Nova portaria deve contemplar retorno da educação infantil em SC; veja plano de retomada

Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Educação consolidaram os regramentos do retorno das aulas presenciais em todas as etapas de ensino

Quem aguarda por informações relacionadas ao retorno das atividades presenciais da educação infantil pode ter novidades em breve. Segundo a Secretaria de Estado da Educação, as regras relacionadas a essa etapa estarão contempladas em portaria divulgada pela Secretaria da Saúde nesta sexta-feira (25).

Secretária de Estado da Educação irá divulgar regras estabelecidas para retorno da educação infantil – Reprodução/Pixabay/ND

O secretário da Educação, Natalino Uggioni, informou com exclusividade ao ND+ que as duas pastas se reuniram ao longo desta semana para consolidar os regramentos do retorno das aulas presenciais, inclusive, na educação infantil.

Os planos de retomada das aulas presenciais para os anos iniciais, anos finais do ensino fundamental e educação infantil devem ser divulgados no site da Secretaria de Estado da Educação e da Defesa Civil estadual ainda nesta sexta-feira. Os documentos descrevem as regras de funcionamento das atividades presenciais para estas etapas.

No dia 9 de setembro, foi apresentado o plano de contingência geral relacionado ao retorno das atividades presenciais. O objetivo do documento é preparar as instituições de ensino para o retorno seguro às escolas. Isso inclui as redes estadual, municipais e privada.

“É uma demanda muito grande e intensa fazer o equilíbrio do impacto econômico e da vida das pessoas. É um trabalho difícil. Podemos recuperar a economia, mas não uma vida”, ponderou o secretário de Educação.

Retorno gradual dos estudantes

Por ora, o Estado prevê a abertura das escolas no dia 13 de outubro, uma vez que a atual suspensão segue até o dia 12 de outubro. As atividades com alunos na escola são previstas até 18 de dezembro. O retorno, contudo, depende de dados favoráveis da pandemia da Covid-19 em Santa Catarina.

A decisão de reabrir as escolas e a confirmação da data cabe à Secretaria de Estado da Saúde.

Segundo o Governo do Estado, haverá o retorno gradual dos alunos em todas as redes de ensino. A estimativa da Secretaria da Educação é que cerca de 100 mil alunos voltem às escolas na rede estadual, em que as aulas serão em formato de reforço escolar. Ao todo, 525 mil estudantes frequentam as escolas estaduais.

Os primeiros estudantes a retornarem serão aqueles matriculados no 3º ano do Ensino Médio, com a volta de um ano do ensino a cada semana. O esquema deve incluir os alunos até os anos finais do ensino fundamental, sendo o 6º ano o último a ser contemplado.

Para as escolas de todas as redes de ensino que ofertam somente o ensino fundamental, o retorno escalonado deverá ser iniciado pelas turmas de 9º ano, acompanhando o calendário das escolas do ensino médio.

A educação profissional retoma também estágios obrigatórios e aulas práticas, enquanto para os Centros de Educação de Jovens e Adultos, o retorno escalonado deverá ser iniciado pelo ensino médio, seguido de ensino fundamental anos finais e, por último, ensino fundamental anos iniciais.

Os municípios têm autonomia para decidir como conduzir as ações pedagógicas e a retomada em suas redes. Porém, de acordo com o que estabelece o PlanCon (Plano de Contingência Estadual) e mediante o acompanhamento e a atuação dos comitês municipais, que aprovam os planos escolares antes do retorno.

A necessidade e fluxo de escalas de retorno para escolas de outras redes de ensino estão diretamente ligados à quantidade de alunos no espaço físico escolar e à capacidade de manutenção do distanciamento recomendado. O espelho de classe deverá observar o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os estudantes em sala.

Público-alvo para retornar às escolas estaduais

Na rede estadual, todos os estudantes, integrados ou não ao apoio pedagógico, permanecem em regime de atividades escolares não presenciais, de forma paralela.

O público-alvo compreende os estudantes que se encontram fora do grupo de risco e que não desenvolveram nenhuma atividade. Ou os que desenvolveram parcialmente ou todas as atividades, mas tiveram sérias dificuldades de aprendizagem.

Na rede estadual, todos os estudantes, integrados ou não ao apoio pedagógico, permanecem em regime de atividades escolares não presenciais, de forma paralela – Foto: Leonardo Sousa/Divulgação/PMF/ND

Casos específicos, como na educação especial, podem ser avaliados pela escola. Os alunos que fazem parte do grupo de risco devem permanecer no regime de atividades não presenciais, sem prejuízo de acompanhamento das aulas.

A identificação do público para atividades presenciais ainda no segundo semestre confirma-se com as avaliações dos professores e os conselhos de classe, realizados na terceira semana de setembro.

Capacitações

Ao longo desta semana, a Secretaria de Estado da Educação, em conjunto com a Defesa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde, realizou a capacitação dos gestores regionais, que serão multiplicadores das orientações para a retomada de atividades escolares no sistema de ensino de Santa Catarina.

As capacitações começam a ser disseminadas aos municípios e em cada escola, para que todas as unidades apresentem seu plano de retomada, de acordo com as diretrizes do PlanCon, construído em regime de colaboração por mais de 15 entidades.

Após as capacitações, que serão difundidas aos gestores escolares a partir da próxima semana, os planos de contingência de cada escola deverão contemplar os protocolos sanitários, mas também o fluxograma da movimentação dos alunos, a formação das turmas de acordo com a distribuição dos estudantes, conforme os espaços disponíveis e o número de alunos indicados às ações de apoio pedagógico.

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