Obra da escola Júlio da Costa fica embargada por mais 60 dias

Prazo para tramitação da alteração do zoneamento da Via Expressa Sul se estende até metada de junho

Marco Santiago/Arquivo/1.4.2012

Obra na Costeira do Pirajubaé fica parada nos próximos dois meses

As obras da Escola Estadual Júlio da Costa Neves, ao lado da Via Expressa Sul, na Costeira do Pirajubaé, Sul da Ilha, permanecerão embargadas pelo menos até a metade de junho. Esse é o prazo para a tramitação do projeto que altera o zoneamento do terreno onde a unidade, de 7,8 mil metros quadrados, é construída. Desde março, os vereadores discutem a proposta  de transformar o espaço em ACI-1 (Área Comunitária Institucional). Enquanto os entraves burocráticos emperram a obra, cerca de 280 alunos estudam em situação precária.

A construção da escola foi embargada em fevereiro, mas apenas na semana passada os 31 operários paralisaram o canteiro de obras. Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, José Carlos Ferreira Rauen, a retomada dos trabalhos será liberada somente após as mudanças na legislação. 

O projeto de lei, de autoria do presidente do Legislativo, Jaime Tonello (PSD), foi protocolado no dia 5 de março. Mais de 40 dias depois ainda não foi encaminhado para votação devido à necessidade de ser analisado pelas comissões. Em uma delas, a de Viação, foi constatada a falta de consulta popular. A audiência pública está marcada para o dia 3 de maio.

Segundo o vereador Aurélio Valente (PP), o pedido de audiência pública não é uma formalidade, mas sim uma exigência da lei. “Queremos fazer um esclarecimento da troca do zoneamento. É preciso haver convencimento dos vereadores e da comunidade”, alertou. Após a consulta, o projeto precisa passar por duas votações em plenário, com intervalo de 30 dias.

Caso é uma exceção à regra

Apesar da polêmica abranger outras obras da Via Expressa Sul, como a construção do Instituto Chico Mendes, apenas o problema da escola será resolvido. A União doa os terrenos, mas as entidades são impedidas de erguer edificações nos espaços.

Segundo o vereador Aurélio Valente, não é possível alterar o zoneamento da Capital até que o novo Plano Diretor seja aprovado. Ainda não há data para votação do regulamento que rege a utilização do solo da cidade. A previsão é que o projeto seja enviado para a Câmara de Vereadores em junho. Valente disse que o caso é uma exceção à regra. “É permitido apenas no caso de apelo social, como o da escola Júlio da Costa Neves”, ressaltou.

Escola improvisada ganhará melhorias

O secretário de Desenvolvimento Regional, Renato Hinnig, explicou que pediu que os pais dos alunos ajudassem na busca de um local adequado para mudar a escola Júlio da Costa Neves. Sem sucesso. Embora ainda trabalhe com a hipótese de remoção, Hinning já pensa em ações emergenciais na estrutura atual.

Segundo ele, haverá reforma dos banheiros, conserto dos ventiladores e outras melhorias. “Também vamos solicitar à Polícia Militar rondas periódicas no local. Queremos minimizar os impactos”, justificou o secretário.

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