Karina Manarin

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Reajuste para o magistério em Santa Catarina pode entrar na folha de agosto

Há movimentação para que a Proposta que prevê R$ 5 mil para o piso do magistério em Santa Catarina seja votada amanhã no Plenário da Assembleia Legislativa

A proposta de Emenda Constitucional, PEC, que estabelece o piso de R$ 5 mil para o magistério em Santa Catarina foi aprovada nesta manhã na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Há movimentação agora para que possa passar em outras comissões e ser apreciada em plenário nesta quarta-feira. Caso o plenário aprove a matéria, o reajuste para o magistério entra na folha de agosto.

Governo de Santa Catarina enviou proposta que estabelece piso do magistério em R$ 5 mil – Foto: Julio Cavalheiro/Secom/NDGoverno de Santa Catarina enviou proposta que estabelece piso do magistério em R$ 5 mil – Foto: Julio Cavalheiro/Secom/ND

A PEC precisa passar pelas comissões de Finanças e Tramitação e Educação, Cultura e Desporto.Caso seja aprovada  em plenário, a PEC terá efeito imediato já nos vencimentos dos professores, inclusive, com o pagamento retroativo a partir de fevereiro deste ano.

De autoria do governo do Estado, a proposta assegura aos professores da rede estadual com nível superior e jornada de 40 horas semanais a remuneração mínima de R$ 5 mil. A medida beneficiará mais de 49 mil profissionais, entre efetivos, temporários (ACTs) e aposentados, o que corresponde a mais de 60% do quadro de servidores da rede estadual de ensino.

“Esse é um projeto de grande impacto financeiro, com investimentos superiores a R$ 400 milhões, mas com repercussão ainda maior na valorização dos nossos professores e na qualificação do nosso ensino, que já é um dos melhores do país”, explica o deputado José Milton Scheffer, do PP, relator da PEC.  Ele é também  o líder do Governo na Assembleia e está confiante na tramitação mais rápida da matéria na Casa.

Por isso, justifica o líder do governo, a urgência em aprová-la nesta quarta-feira em tempo de já constar na folha de agosto. Sendo assim, os professores receberão, além dos R$ 5 mil do mês corrente, o complemento referente a fevereiro e sucessivamente até abril do próximo ano. 

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