SC publica decreto com regras para o retorno das aulas 100% presenciais

Redes de ensino terão prazo para realizar adequações para receber o público de alunos; vacinação contra a Covid-19 segue obrigatória para todos os profissionais da educação

O Governo de Santa Catarina publicou, nesta quarta-feira (12), o decreto que estabelece as regras para o retorno de 100% dos estudantes às atividades presenciais nas instituições públicas e privadas de ensino.

Governo de SC publica decreto com as regras para retorno 100% do ensino presencial – Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Secom/NDGoverno de SC publica decreto com as regras para retorno 100% do ensino presencial – Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Secom/ND

De acordo com o governo estadual, a mudança, que vinha sendo estruturada desde dezembro, será possível com o fim da exigência de distanciamento mínimo entre os alunos nas salas de aula.

Assim como adiantou a reportagem do ND+, a vacinação contra a Covid-19 segue obrigatória para todos os profissionais da educação. A impossibilidade deve ser comprovada via laudo médico. Além disso, a exceção fica por conta das gestantes, que podem continuar trabalhando de forma remota.

Assim como a sequência das exigências e medidas sanitárias para evitar o contágio, como o uso de álcool gel nas escolas e o uso de máscaras nos estabelecimentos de ensino. Outro procedimento que deve ser mantido é a garantia de ventilação cruzada.

Poderão ser utilizados ventiladores de teto em baixa velocidade e na direção de fluxo reverso, ventiladores de coluna ou parede com fluxo de ar direcionado para a parte externa do ambiente ou ainda a instalação de extratores de ar ou exaustores eólicos.

Caso o estudante não possa retornar às aulas presenciais por motivos de saúde, ele poderá ser atendido em modelo alternativo, desde que apresente laudo médico comprobatório.

Instituições de ensino têm prazo para adequações

Após a assinatura do decreto, as instituições de ensino, pública e privadas, devem fazer as adequações necessárias até o próximo dia 1º de fevereiro. Na rede estadual, as novas regras passam a valer a partir do dia 7 de fevereiro, quando terão início as aulas do ano letivo de 2022.

A decisão foi tomada em conjunto por representantes das 14 entidades que formam o Comitê Estratégico de Retomada das Aulas Presenciais, entre elas a SED (Secretaria do Estado da Educação), a SES (Secretaria de Estado da Saúde) o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), TCE-SC (Tribunal de Contas do Estado,) Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e Defesa Civil de Santa Catarina.

As aulas presenciais em escolas de Santa Catarina estão autorizadas desde o início do ano letivo de 2021, que na rede estadual teve início em 18 de fevereiro.

Ainda de acordo com o governo estadual, o índice de contágio entre alunos esteve sempre abaixo de 0,2%, enquanto entre professores o número não passa de 1%.

O acompanhamento de casos suspeitos e confirmados é realizado por meio de um painel  digital atualizado pelas próprias escolas da rede.

Veja o decreto na íntegra clicando aqui.

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