Sob pressão, governo federal libera R$ 69 milhões para UFSC não suspender atividades

Em portaria publicada na manhã desta quinta-feira (13), Ministério da Economia liberou automaticamente valor que estava condicionado à aprovação do Congresso Nacional

O Ministério da Economia publicou uma portaria em que libera R$ 69 milhões para integrar o orçamento de 2021 da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). Antes, a instituição dependia que o Congresso Nacional aprovasse o crédito extra junto ao governo federal, cuja possível negação poderia comprometer seriamente o funcionamento da universidade.

O valor total de crédito suplementar liberado pela pasta foi de R$ 18.773.111.280,00, para reforçar as verbas da Lei Orçamentária vigente.

UFSC tem liberação de R$ 69 milhões para compor orçamento de 2021 – Foto: DivulgaçãoUFSC tem liberação de R$ 69 milhões para compor orçamento de 2021 – Foto: Divulgação

De acordo com o secretário de Planejamento e Orçamento da UFSC, Fernando Richartz, a liberação ocorreu devido à pressão das instituições de ensino. “Graças a Deus, a pressão que as instituições estão fazendo junto ao governo federal fez o Ministério da Economia liberar automaticamente essa quantia.”

Sem essa quantia, Richartz afirma que “a probabilidade era de que a UFSC teria que suspender as suas atividades a partir do meio do ano”.

Em 2021, o orçamento de custeio da UFSC é de R$ 115 milhões, para pagar despesas como luz, água e contratos de serviços terceirizados. No entanto, até esta quarta-feira (12) só estavam disponíveis R$ 46 milhões.

Além disso, dentro desse montante de R$ 69 milhões, há um bloqueio de R$ 21 milhões, autorizado pelo decreto federal número 10.686/2021. O valor só será liberado no segundo semestre se a arrecadação crescer. Assim, a UFSC dispõe de R$ 93 milhões para suas despesas.

O secretário reitera que mesmo mantendo o funcionamento da universidade, ainda faltará recursos. “Era muito preocupante. Ainda não é suficiente, sem os R$ 21 milhões ainda teremos muitos cortes.”

Como será o funcionamento da UFSC

O orçamento da UFSC no ano passado era de R$ 140 milhões. Quando o orçamento passou a tramitar e foram aprovados apenas R$ 15 milhões, a instituição precisou fazer ajustes.

“Reduzimos várias coisas para equalizar. Renegociamos contratos, não acionamos mais porteiros à noite, por exemplo, e devolvemos equipamentos”, aponta Fernando Richartz.

“Cortamos muito do que é essencial para funcionar com qualidade, por isso que a gente briga muito para que esses R$ 21 milhões sejam desbloqueados.”

Sem esse montante, ações de pesquisa e extensão não serão realizadas e os recursos serão direcionados apenas ao ensino.

Assim, não será fazer nenhum reparo ou melhoria na infraestrutura. “Se queimar uma lâmpada, a UFSC não vai ter reposição”, alerta. Caso ocorra o desbloqueio, será possível retomar ações, ainda que em menor escala.

Assistência estudantil deve ser priorizada

A prioridade segue sendo a manutenção das bolsas de assistência estudantil voltadas a estudantes em vulnerabilidade econômica. Em fevereiro, 4.293 alunos receberam auxílios emergenciais de R$ 200 para alimentação.

No entanto, os programas de estágio, nos quais a universidade contrata alunos para trabalhar nas áreas administrativas da instituição, devem sofrer cortes. Atualmente, a instituição oferece bolsas 700 dessa modalidade.

Como os recursos serão priorizados ao ensino, os projetos de pesquisa poderão ser suspensos, entre eles o da vacina tríplice viral, como forma de redução dos sintomas da Covid-19. “Com esse bloqueio, a uFSC não vai poder apoiar a pesquisa, o professor vai estar por conta própria”, explica.

Além disso, com o redirecionamento de custos, a universidade fica “desprotegida”. “Tivemos roubo de cabos elétricos de cobre na UFSC também, porque red precisamos reduzir o efetivo de vigilância. Isso já tem mostrado reflexo”, conclui Richartz.

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