UFSC pode ter corte de R$ 26 milhões no orçamento para 2021

Possível redução é parte da proposta orçamentária feita pelo Ministério da Economia e confirmada pelo MEC (Ministério da Educação)

A UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) pode ter R$ 26 milhões cortados do seu orçamento para o próximo ano. O motivo é a previsão de uma queda de 18,2% no orçamento das despesas discricionárias (não obrigatórias) do MEC (Ministério da Educação) proposta no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021.

UFSC pode ter corte de R$ 26 milhões no orçamento para 2021 – Foto: Divulgação/ND

Apresentado pelo Ministério da Economia, o projeto de lei foi confirmado pelo MEC. No total, o corte no Ministério da Educação será de R$ 4,2 bilhões em relação ao orçamento aprovado para 2020.

Nas universidades e instituto federais de ensino, a previsão de corte é de R$ 1 bilhão, que inclui o custeio e capital (investimento) das instituições. São despesas como manutenção, pagamento de água, contratos com terceirizados e assistência estudantil.

Em videoconferência na tarde desta quarta-feira (12), a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) comentou sobre o possível corte. Entre os principais problemas apontados pela instituição estão a manutenção de serviços e os recursos da PNAES (Permanência Estudantil Universitária).

“Esse valor atingindo a assistência estudantil o impacto também é muito grande. […] A gente tem aproximadamente 25% dos nossos estudantes em absoluta fragilidade econômica de famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo”, comentou Edward Brasil, presidente da Andifes.

Brasil lembrou ainda que o orçamento das universidades e institutos federais está congelado há três anos. “Isso tem levado muitas universidades a uma situação de muita dificuldade”, disse.

Além dos R$ 26 milhões que podem ser cortados do orçamento da UFSC, outros R$ 4 milhões devem ser excluídos da previsão das PNAES. Esses auxílios valem para todas as instituições federais do estado. Isso inclui, por exemplo, o IFSC (Instituto Federal de Santa Catarina).

A Lei Orçamentária Anual será encaminhada ao Congresso Nacional, onde o documento pode sofrer alterações no texto e até mesmo nos valores. O governo tem que entregar a proposta até o dia 31 de agosto.

Investimentos inviabilizados na UFSC

“Os investimentos para 2021 ficam inviabilizados. A gente vai ter um recurso que mal dá para fazer manutenções, mas qualquer tipo de novo investimento para expansão ou para atualização tecnológica fica inviabilizado com o orçamento que foi previsto”, diz Fernando Richartz, secretário de Planejamento da UFSC.

Richartz frisa que a situação vem se repetindo ao longo dos últimos anos e pode provocar o sucateamento da instituição.

O novo corte de 18,2% atingirá o custeio da UFSC, valor necessário para o pagamento de contas como luz, água e contratos terceirizados. Esse recurso de custeio já teve um corte em 2020 em relação a 2019 de R$ 5 milhões.

As universidades tiveram até a última sexta-feira (7) para detalhar ao governo a forma como iriam aplicar os recursos para o próximo ano considerando o cenário de corte. O secretário disse não haver uma previsão de cortes nos auxílios estudantis, mas sim nos demais gastos de custeio.

Uma preocupação do secretário é o retorno das atividades presenciais no ano que vem, algo que exigiria custos de limpeza e segurança sanitária. “É muito difícil manter as atividades no ano que vem”, diz.

IFSC pode ter corte de R$ 17 milhões

O IFSC também pode ser afetado pelo corte de 18,2% caso o projeto de Lei Orçamentária Anual seja aprovado.  Com 22 campus espalhados pelo estado, o instituto atende mais de 50 mil estudantes de nível médio técnico até pós-graduação.

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