Veja as cidades de SC que devem retomar aulas semana que vem

Retorno das aulas presenciais no Estado está autorizado somente nas regiões com risco moderado ou alto no mapa de risco para Covid-19

Com a liberação da volta às aulas presenciais permitida desde o dia 13 de outubro em Santa Catarina, as cidades que ficam nas regiões de nível alto (amarelo) no mapa de risco para Covid-19, se preparam para a reabertura das escolas.

Escolas nas regiões em amarelo do mapa de risco podem reabrir as portas – Foto: Prefeitura de Itajaí/Divulgação/ND

De acordo com a portaria nº 778, que regulamenta a retomada das aulas presenciais no Estado, publicada no dia 6 de outubro, essa modalidade está autorizada somente nas regiões com risco moderado (azul) ou alto (amarelo) no mapeamento estadual.

Além disso, é necessário que as unidades produzam o PlanCon (Plano de Contingência) e o encaminhem para o Comitê Municipal.

Aulas na próxima semana

A Secretaria de Estado da Educação informou nesta sexta-feira (23), que as EEB (Escola de Educação Básica) Max Tavares do Amaral e a EEB Santos Dumont, em Blumenau, irão reabrir as portas a partir da semana que vem.

Na segunda-feira (26), haverá a retomada com os professores do apoio pedagógico e a partir da terça-feira (27), o retorno dos alunos que são público-alvo.

Escolas estaduais de Brusque também devem retornar na próxima semana.

A Escola de Educação Básica Padre João Stolte, em Botuverá, foi a primeira da rede estadual a ter o plano de contingência aprovado, no dia 16 de outubro. A gestão escolar realiza as últimas adequações para o retorno.

Preparativos na EEB Padre João Stolte, em Botuverá, para acolher os estudantes no dia 26 de outubro – Foto: CRE Brusque/Divulgação/ND

A expectativa é de que três turmas recebam o apoio pedagógico presencial ao mesmo tempo, devido ao número reduzido de alunos. O retorno deve ser na segunda-feira.

Retomada à vista

A volta às aulas em Jaraguá do Sul foi definida ainda nesta quinta-feira e será feita, de maneira escalonada, a partir da quarta-feira (28).

De acordo com o município, os alunos das redes pública e privada voltam às aulas de maneira escalonada por turma, a cada sete dias, ou com atividades presenciais pedagógicas à escolha da rede de ensino.

Joinville, que está no nível alto no mapa de risco do Estado, também programou o retorno das atividades escolares para o dia 3 de novembro.

Flexibilização do retorno

A Secretaria de Estado da Educação informou que, nas últimas semanas, as CREs (Coordenadorias Regionais de Educação) nas áreas em que atividades presenciais podem ser retomadas, solicitaram ao órgão estadual, a flexibilização de datas para entrega dos planos de contingência das escolas.

Isso porque a rede estadual tinha o dia 19 de outubro apenas como uma data referencial para o retorno.

A Secretaria disse ainda, que as equipes técnico-administrativas das escolas encontram-se em formação e elaborando os planos, e, em algumas localidades, os próprios Comitês Municipais estão se estabelecendo. Paralelamente, as 1.065 escolas estaduais mantêm as atividades remotas para os mais de 525 mil alunos da rede estadual.

Procedimentos

Para agilizar a retomada das atividades presenciais nas escolas que estão aptas à liberação, os comitês municipais podem homologar os planos de contingência a partir da assinatura de um termo de responsabilidade por parte das escolas.

Aulas presenciais estiveram suspensas até 12 de outubro – Foto: Mauricio Vieira/Arquivo/Secom/ND

O tópico consta na portaria conjunta nº 778 produzida pela Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria de Estado da Educação.

Esse instrumento possibilita às escolas que ficam nas regiões em amarelo do mapa de risco, a reabertura mesmo com os planos de contingência não concluídos.

No entanto, a Secretaria de Educação reforça que o termo é válido somente para as escolas que estão prontas para a volta das atividades, com toda a estrutura e estratégias de segurança.

Antes de reabrir, a escola precisa ter o termo aceito pelo comitê, uma vez que o órgão pode exigir o plano de contingência antes da retomada das atividades presenciais.

Ao assinar o termo de responsabilidade, a escola se compromete a aplicar o regramento com o uso dos cadernos e formações ministrados. A assinatura do termo não isenta as escolas de entregarem aos comitês municipais os seus planos finalizados.

Levantamento

A Secretaria de Estado da Educação disse nesta sexta, que está levantando quais escolas já entregaram os planos de contingência, quais vão adotar o termo de responsabilidade porque já estão prontas e em quais as atividades presenciais vai, de fato, iniciar na semana que vem.

A previsão é de que o levantamento esteja finalizado e seja divulgado até este sábado (24).

Escolas particulares

A Justiça determinou o retorno presencial das aulas na rede particular de ensino de Santa Catarina. A decisão foi assinada pelo juiz Jefferson Zanini, na tarde desta quinta-feira (22), que acatou o pedido a partir de uma ação civil pública protocolada pelo Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Santa Catarina).

A decisão deferida “parcialmente” impõe que Santa Catarina afaste a proibição das aulas presenciais em regiões com risco de contágio grave e gravíssimo, bem como o retorno escalonado e gradativo dos alunos por faixa etária.

Cabe lembrar também que essa deliberação se refere à rede particular de ensino. As instituições estaduais, por outro lado, seguem de acordo com as portarias 769/2020 e 778/2020, que vetam a atividade presencial.

Por meio da assessoria, a Procuradoria Geral do Estado informou que, até a tarde desta sexta-feira, ainda não havia sido intimada da decisão e, portanto, não se manifestará.

Mapa de risco

As aulas presenciais estão permitidas nas dez regiões que estão no nível amarelo na última atualização do mapa de risco divulgada nesta quinta-feira (22).

São elas: Oeste, Xanxerê, Meio-Oeste, Alto Vale do Rio do Peixe, Alto Vale do Itajaí, Serra Catarinense, Médio Vale do Itajaí, Nordeste, Foz do Rio Itajaí e Carbonífera.  Nas demais, estão autorizadas apenas atividades de reforço pedagógico individual.

Atualização do mapa de risco foi divulgada na manhã desta quinta-feira (22) – Foto: Divulgação

A DVS/SES (Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde) orienta as Vigilâncias Sanitárias regionais e municipais localizadas nas regiões de risco alto, sobre as portarias que devem ser seguidas com a atualização do mapa.

De acordo com a Diretoria, são portarias da Saúde, em sua maioria, a também a portaria conjunta nº 778, produzida pela Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria de Estado da Educação.

O texto autoriza e estabelece critérios para o retorno de atividades escolares/educacionais presenciais nas regiões com risco potencial alto.

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