Auxílio emergencial: 524 servidores de Chapecó receberam de forma indevida

Veja a lista dos municípios onde pelo menos um funcionário público foi beneficiado

Em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, centenas de servidores públicos municipais receberam o auxílio emergencial indevidamente. Os dados do Ministério Público de Contas da União foram divulgados, na segunda-feira (19), com base nas folhas de pagamento do mês de maio deste ano. 

Funcionários da Prefeitura de Chapecó também estão na lista – Foto: Diário do Iguaçu/Arquivo/ND

De acordo com os dados, 524 servidores do legislativo municipal, da prefeitura e do Instituto de Previdência receberam o benefício indevidamente, uma vez que possuem emprego formal ativo. O número representa 6,71% do total de 7.810 funcionários públicos situados em Chapecó. 

Segundo o paragrafo 5º, do art. 2º, da Lei 13.982/2020, por serem considerados empregados formais, que não tem direito a receber o benefício os agentes públicos, independentemente da relação jurídica, inclusive aqueles que ocupam cargo ou função temporária ou cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e titulares de mandato eletivo.

Dessa forma, os atos de solicitação e recebimento do Auxílio Emergencial Covid-19, por meio da declaração de informações falsas em sistemas oficiais de solicitação do benefício, podem configurar os crimes de estelionato e de falsidade ideológica, além de caracterizar possíveis infrações disciplinares previstas na lei estadual e municipal.

Contraponto 

Procurada pela reportagem, a Câmara de Vereadores de Chapecó informou, por meio da assessoria de imprensa, que recebeu uma notificação do Ministério Público de Contas sobre o assunto. E, que, uma sindicância foi instaurada para apurar a denúncia e prestar contas ao MPC. 

Em nota, a Prefeitura de Chapecó diz que recebeu a listagem com os nomes no dia 16 deste mês e que imediatamente passou a orientar os servidores para que regularizem a situação. 

Nota na íntegra 

A Administração Municipal foi oficiada pelo Ministério Público de Contas e recebeu a listagem com os nomes no dia 16 de outubro e imediatamente passou a orientar os servidores que acessaram o benefício para que regularizem a situação o mais breve possível junto a Caixa Econômica Federal.

Vargem: todos os servidores receberam

Entre os dados, o que chama atenção é a situação da cidade de Vargem, na Serra Catarinense: todos os 13 servidores municipais receberam o auxílio, segundo o levantamento.

Além disso, oito cidades tem apenas um servidor que solicitou indevidamente o auxílio. São elas: Alto Bela Vista, Caibi, Chapadão do Lageado, Formosa do Sul, Imbituba, Iraceminha, Novo Horizonte e Santa Helena.

Veja a lista completa da região Oeste de Santa Catarina:

  • Água Doce: 02 
  • Águas de Chapecó: 06 
  • Águas Frias: 04 
  • Alto Bela Vista: 01 
  • Anchieta: 06 
  • Arabutã: 03
  • Arvoredo: 05 
  • Bandeirante: 04 
  • Barra Bonita: 04 
  • Belmonte: 02 
  • Bom Jesus do Oeste: 03 
  • Brunópolis: 08
  • Caçador: 79
  • Caibi: 01 
  • Calmon: 31 
  • Campo Erê: 10 
  • Campos Novos: 32 
  • Capinzal: 13 
  • Catanduvas: 71
  • Caxambu do Sul:
  • Concórdia: 29 
  • Cordilheira Alta: 02 
  • Coronel Freitas: 08 
  • Coronel Martins: 08 
  • Cunhataí: 04 
  • Curitibanos: 127 
  • Descanso: 06 
  • Dionísio Cerqueira: 12  
  • Entre Rios: 14
  • Erval Velho: 04 
  • Faxinal dos Guedes: 04
  • Formosa do Sul: 01
  • Fraiburgo: 21 
  • Galvão: 03
  • Guaraciaba: 07
  • Herval d’Oeste: 26
  • Ibiam: 06
  • Ibicaré: 05
  • Ipira: 03 
  • Ipuaçu: 35 
  • Ipumirim: 05
  • Iraceminha: 1 
  • Irani: 06 
  • Irati: 06
  • Itá: 16
  • Itapiranga: 06
  • Jaborá: 07
  • Joaçaba: 24
  • Jupiá: 07
  • Lacerdópolis: 04
  • Lajeado Grande: 04
  • Lebon Régis: 21 
  • Lindóia do Sul: 03
  • Luzerna: 02
  • Maravilha: 17
  • Marema: 02
  • Modelo: 02
  • Monte Carlo: 11 
  • Nova Erechim: 23
  • Nova Itaberaba: 4
  • Novo Horizonte: 01
  • Ouro: 10
  • Ouro Verde: 07
  • Paial: 04 
  • Palmitos: 05
  • Passos Maia: 11 
  • Paraíso: 10
  • Peritiba: 2
  • Pinhalzinho: 25
  • Pinheiro Preto: 22 
  • Piratuba: 04
  • Ponte Serrada: 31 
  • Princesa: 08
  • Quilombo: 05
  • Riqueza: 03
  • Romelândia: 12
  • Saltinho: 08
  • Santa Helena: 01
  • Santa Terezinha do Progresso: 09 
  • São Carlos: 20
  • São Domingos: 11 
  • São Lourenço do Oeste: 06
  • São Miguel da Boa Vista: 03
  • São Miguel do Oeste: 07 
  • Saudades: 22 
  • Seara: 05
  • Serra Alta: 03
  • Sul Brasil: 03
  • Tigrinhos: 04
  • Treze Tílias: 15 
  • Tunápolis: 07 
  • União do Oeste: 03 
  • Vargeão: 04
  • Vargem: 13 
  • Vargem Bonita: 04 
  • Videira: 124 
  • Xanxerê: 69 
  • Xavantina: 03
  • Xaxim: 13
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