Fiesc aprova projeto da terceirização aprovado pela Câmara dos Deputados

Para o presidente da entidade que representa as indústrias catarinenses, Glauco José Côrte, mudança traz segurança jurídica e melhora ambiente institucional

Bandeira defendida pelas principais entidades empresariais do país e de Santa Catarina, o projeto de terceirização aprovado na noite de quarta-feira (22/03) pela Câmara dos Deputados foi aplaudida pela Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de SC). Para o presidente da entidade, Glauco José Côrte, a aprovação do projeto de lei traz segurança jurídica e melhora o ambiente institucional do país. Um dos principais argumentos dos empresários para a defesa do projeto é que ele tornará mais fácil a geração de emprego no país e a retomada do mercado de trabalho.

“Após quase 20 anos de tramitação, a aprovação do projeto pela Câmara dos Deputados contribuirá para a estabilidade macroeconômica, estimulará a produtividade e representará uma nova oportunidade para o país, pois segurança jurídica e institucional reduzem riscos em investimentos, aumentam a competitividade e promovem a criação de mais e melhores empregos”, opinou Côrte em nota da Fiesc para a imprensa. 

O presidente da Fiesc, Glauco José Côrte, defende que a regulamentação da terceirização no país vai ajudar na retomada do crescimento e do emprego no país - Marco Santiago/Arquivo/ND
O presidente da Fiesc, Glauco José Côrte, defende que a regulamentação da terceirização no país vai ajudar na retomada do crescimento e do emprego no país – Marco Santiago/Arquivo/ND

Respondendo a uma das principais críticas para o projeto da terceirização, que seria a perda de direito dos trabalhadores, o presidente da Fiesc comenta: “Seja para o trabalhador terceirizado ou temporário, tem que ser assegurado todos os direitos previstos na legislação trabalhista”. Tanto para a Fiesc quanto para a CNI (Confederação Nacional da Indústria), a terceirização é uma realidade tanto no Brasil quanto em outros países e a sua regulamentação é uma medida “absolutamente necessária”.

Pesquisa feita pela CNI revela que 70% das indústrias do país utilizam serviços terceirizados e que 57,4% delas teriam sua competitividade prejudicada caso não fosse possível utilizá-los. Trabalho da CNI e da consultoria Deloitte demonstra que no mundo moderno de produção nenhuma empresa é capaz de fazer tudo sozinha e que a correta regulamentação da terceirização é muito importante para o desenvolvimento econômico e social do país.

Sobre a questão da separação entre os conceitos de atividade-fim ou atividade-meio, a CNI e a Fiesc defendem que isso gera interpretações diferentes, insegurança jurídica e conflitos judiciais que criam um ambiente de negócios desfavorável às empresas, aos investidores, aos trabalhadores e para a sociedade. “Na verdade, no mundo produtivo moderno de redes interconectadas, é quase impossível identificar o que é uma atividade-meio e o que é a atividade-fim de uma empresa. O Brasil precisa se juntar às redes de produção. Por isso, a escolha do que terceirizar deve fazer parte da estratégia de negócios das empresas”, afirmam as duas entidades.