Ministro suspende edital com séries LGBT após críticas de Bolsonaro

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, suspendeu um edital lançado em 2018 para selecionar séries temáticas para emissoras públicas de televisão. A suspensão ocorreu logo depois do presidente Jair Bolsonaro ter criticado projetos da temática LGBT que estavam pré-selecionados pelo edital. A portaria que suspende o todo o processo de seleção está publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (21).

Edital suspenso pelo ministro Osmar Terra inclui 14 categorias de produções audiovisuais – Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados/Divulgação

As obras escolhidas pelo concurso seriam bancadas pelo FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), gerido pela Ancine (Agência Nacional do Cinema). O edital foi aberto em março com uma previsão de R$ 70 milhões a serem divididos entre as regiões do País.

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Segundo o ato, a suspensão se dará pelo prazo de 180, prorrogável por igual período. A suspensão decorre “da necessidade de recompor os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual – CGFSA”, justifica a portaria de Osmar Terra.

Ainda segundo a portaria, “após a recomposição do CGFSA, fica determinada a revisão dos critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do FSA, bem como que sejam avaliados os critérios de apresentação de propostas de projetos, os parâmetros de julgamento e os limites de valor de apoio para cada linha de ação”.

Dentre as 14 categorias de produções audiovisuais apoiadas pelo edital suspenso, há diversidade de gênero, sexualidade, raça e religião, sociedade e meio ambiente, manifestações culturais, qualidade de vida e biográfico.

Na ‘live’ da última quinta-feira, o presidente voltou a criticar a Ancine e projetos apoiados pela agência. “Se Ancine não tivesse cabeça toda com mandato, já tinha degolado todo mundo”, disse. Na ocasião, Bolsonaro exibiu uma lista de produções sobre LGBT e minorias que, segundo ele, seriam financiadas com aval da agência. “Conseguimos abortar essa missão”, disse o presidente.

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