Corinthians, Kassab e Odebrecht se livram de indenização bilionária

Partes são absolvidas em ação, mas ainda cabe recurso. Isenções tributárias para a construção da Arena Corinthians poderiam gerar ressarcimento de R$ 1,7 bilhão

Corinthians, Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo, e construtora Odebrecht foram absolvidos da acusação de improbidade administrativa na construção da Arena do clube. A Justiça de São Paulo considerou constitucional a lei municipal de 2011 que concedeu isenções tributárias para a obra em Itaquera. O Ministério Público cobrava ressarcimento de R$ 1,7 bilhão aos cofres da cidade, mas ainda cabe recurso.

O MP contestava a lei sancionada  por Kassab, então prefeito paulistano, que oferecia o incentivo fiscal de R$ 420 milhões como contrapartida ao desenvolvimento da Zona Leste da cidade por meio da obra. 

De acordo com a decisão judicial proferida na última terça-feira, a lei que criou o incentivo “é constitucional e legítima, uma vez que atende ao intuito de sediar os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014, utilizando para tanto uma lei de efeitos concretos visando, também, ao desenvolvimento da Região Leste de São Paulo”.

O valor da obra da Arena Corinthians é estimado em R$ 1,2 bilhão, R$ 985 milhões sem considerar juros. Para bancá-la, o Timão recebeu um financiamento do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) de R$ 400 milhões. Além disso, foi autorizado pela Prefeitura a captar cerca de R$ 420 milhões com a emissão de CIDs (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento). No entanto, o clube encontra dificuldades para vender estes títulos.

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