Justiça pede a penhora de terreno pertencente ao Figueirense, no Estreito

Atualizado

O Figueirense foi intimado nesta sexta-feira (24) sobre um pedido de penhora de um terreno ao lado do estádio Orlando Scarpelli pertencente ao clube. A decisão é do juiz Cláudio Eduardo Reis de Figueiredo e Silva, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Florianópolis, datada de 14 de maio de 2019 e foi proferida a partir de um processo por dano moral, movido por vendedores ambulantes em março de 2016.

Terreno anexo ao ginásio Carlos Alberto Campos, no Estreito, é alvo de imbróglio na Justiça – Daniel Queiroz/ND

A contar da próxima segunda-feira (27), o clube tem dez dias para se manifestar ou reverter a situação. Caso isso não ocorra, uma área anexa ao ginásio de esportes Carlos Alberto Campos, que pertence ao clube, poderá ir a leilão. O Figueirense pode recorrer da decisão. O processo não envolve diretamente a praça de esportes, administrada pela Prefeitura de Florianópolis, também em área pertencente ao Furacão.

A situação no bairro do Estreito não está muito fácil. Depois da turbulência dentro dos corredores, a situação foi para a área externa. Agora o TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) determinou a penhora do terreno ao lado do Orlando Scarpelli, anexo ao ginásio.

A reportagem do ND apurou que a decisão do magistrado engloba várias ações em valores diversos. São, pelo menos, seis pessoas que apelaram contra o clube. Todos, antigos vendedores de pipoca, amendoim e cachorro-quente.

Um despacho de julho de 2018, assinado pelo desembargador Stanley Braga, indicava a condenação do Figueirense ao pagamento de R$ 3 mil (em valores atualizados) para cada um dos “demandantes”.

No mesmo despacho, o desembargador explica ainda a não especificidade sobre o valor a ser pago por danos morais: “Como se bem sabe, não há parâmetros legais para o arbitramento a quantia a ser paga a título de danos morais. Logo, a compensação deve ser adequar às peculiaridades de casa caso, cabendo ao magistrado fixar o calor que entender justo. […] Leva-se não só em conta as condições sociais e econômicas das partes, como também o grau da culpa e a dimensão do abalo…”

Em contato com a reportagem, o Figueirense afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, desconhecer a ação. Este é apenas mais um entre os processos contra o clube na Justiça. Os problemas nunca foram negados pelo Figueirense e, desde o começo do ano, tentativas de acordos para negociar dívidas e passivos trabalhistas têm sido feitos pelo Furacão.

Clique aqui e leia o despacho do juíz

Aqui o documento que comprova a localização do terreno

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