Moacir Pereira

moacir.pereira@ndmais.com.br Notícias, comentários e análises sobre política, economia, arte e cultura de Santa Catarina com o melhor comentarista politico de Santa Catarina. Fundador do Curso de Jornalismo da UFSC. Integrante da Academia Catarinense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina, é autor de 53 livros publicados.


Advogado Leandro Ibagy: “Imposto pode aumentar até 100%”

Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-SC e empresário alerta sobre mudanças na lei tributária

Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-SC, o advogado e empresário Leandro Ibagy faz um alerta sobre projeto a ser votado no Senado e a ameaça de aumento de imposto.

Aumento da carga tributária depende do Senado – Foto: DivulgaçãoAumento da carga tributária depende do Senado – Foto: Divulgação

Como o projeto 2.337/2021 pode atingir o setor imobiliário?

Os nossos estudos indicam que nenhum setor econômico será tão afetado quanto o imobiliário.  De maneira especial as empresas patrimoniais terão um incremento de 100% na carga tributária de suas operações caso o Senado não cumpra  o seu papel revisor. Infelizmente as isenções de tributação na distribuição dos lucros previstas não se aplicam ao segmento.

O cidadão terá algum prejuizo se o projeto for aprovado no Senado?

De início, os investidores serão os mais afetados, mas, não tenhamos dúvidas que este incremento irá desestimular novas aquisições imobiliárias destinadas a locação de bens imóveis.  Na sequência a escassez de imóveis irá catapultar o preço dos aluguéis no Brasil. Com isto os próprios locatários serão penalizados em curto espaço temporal. Fácil concluir que o projeto é maléfico a todos os agentes deste importante segmento habitacional que proporciona 13 milhões de contrato de locações residenciais no país.

Haverá aumento da carga tributária? Para empresas ou cidadãos?

O projeto atinge em cheio as pessoas jurídicas que segundo nossas pesquisas compreendem 39% das locações no Brasil. Ou seja, são estas empresas que apostam e investem no mercado fazendo movimentar toda a cadeia produtiva da construção civil. Com isto, geram empregos, renda e tributos. O setor não está exigindo redução da carga tributária, em que pese fosse até merecido.

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