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Deputado Jessé Lopes deve apresentar projeto autorizando a venda da Casa D’Agronômica

MENOS PARLAMENTARES

Um grupo de senadores pediu, esta semana, o apoio da população para a Proposta de Emenda à Constituição 12/2019, que reduz em um terço o número de senadores e deputados federais e promete uma economia anual de R$ 680 milhões no país. A PEC, de autoria do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), tem relatório favorável do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça.

O autor da proposta comparou o Brasil aos Estados Unidos, que, proporcionalmente, tem 15% a menos de parlamentares. Segundo o senador, os Três Poderes devem “cortar na carne” para ter autoridade de decidir sobre outras medidas para o país. O relator lembrou que a economia pode ser de muitos bilhões por ano, já que a proposta impacta também na redução dos parlamentares das assembleias estaduais. Para ele, é preciso acabar com o “empreguismo” nos poderes públicos, e a população precisa saber que há no Congresso parlamentares pensando em mudar o país.

Justiça tributária

Atuante no debate contra o aumento de impostos, o deputado estadual Milton Hobus (PSD) afirma que o recuo do governo sobre o ICMS no setor de carnes é uma vitória para produtores e consumidores. Segundo ele, a Alesc mostrou mais uma vez a sua força ao insistir no diálogo para evitar prejuízos aos catarinenses. Após debates e várias reuniões intermediadas pelos parlamentares, o Estado divulgou, na quarta-feira, que voltou atrás e manteve em 7% a alíquota de ICMS para proteínas de frango e suíno produzidas e vendidas dentro de SC.

Reforma

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que o governo deve enviar a primeira parte do projeto de reforma tributária para o Congresso nos dias 9 ou 10 de novembro. Segundo ele, nessa primeira etapa será tratada a simplificação do PIS/Cofins. O secretário, no entanto, não deu mais detalhes sobre o projeto. Ele disse que a desoneração da folha de pagamento não deverá estar nessa primeira etapa.

Pesca

A nova política de recadastramento dos pescadores é um dos assuntos em debate no Seminário Técnico da Pesca, promovido pela Comissão de Pesca e Aquicultura da Alesc, na sexta-feira, no Auditório Antonieta de Barros. O presidente da comissão, deputado Felipe Estevão (PSL), destacou a importância de debater e aprimorar o regramento do setor pesqueiro, que possui legislações antigas e genéricas, que colocam sob o mesmo regramento regiões completamente diferentes.

De olho em 2022

O senador Jorginho Mello (PL), que cumpriu agenda em Criciúma na quinta e sexta-feira, mostra-se articulado e com foco definido: a possibilidade de concorrer ao governo do Estado em 2022. Sem medo de marcar posição, ele falou em questões estaduais e deixou implícito que a conversa na segunda-feira com a bancada do PL, em especial com o atual líder do governo Moisés, Maurício Eskudlark, deve ser “estreita”. Há possibilidade de ele não somente ser convocado a deixar a liderança, mas de sair da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, onde Moisés atualmente conta com maioria.

Karina Manarin | www.karinamanarin.com.br

Herói nacional

Em rede social, o empresário Luciano Hang escreveu na sexta-feira que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffoli, “será o novo herói nacional por ser dele o voto que manterá a prisão na segunda instância. Acrescentou: “Os brasileiros aguardam essa decisão para manter preso quem destruiu o Brasil. A paz, a confiança e o espírito de justiça dependem hoje do presidente do STF. Coragem Toffoli”.

Raul Sartori | www.raulsartori.com.br

Venda d´Agronômica

O deputado estadual Jessé Lopes (PSL) deve apresentar nos próximos dias um projeto de lei na Assembleia Legislativa autorizando a venda da Casa D’Agronômica. Ele quer a venda do imóvel como uma forma de o Estado economizar, além de gerar recursos para o governo. Segundo fontes próximas do parlamentar, não há sentido o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) vender os aviões do Estado e querer manter uma estrutura como a do palácio.

Marcelo Lula | www.scempauta.com.br

Acertando

É fato que o presidente da República fala pelos cotovelos – e com polêmica – que o ministro da Economia Paulo Guedes não suporta o Congresso e seus assaltos, mas os números apontam forte mudança no rumo econômico e social do Brasil, para melhor. A Reforma da Previdência vai gerar economia de R$ 800 bilhões em 10 anos, e abrir caminho para investimentos. Os homicídios caíram 22% este ano, até setembro – houve queda em todos os Estados. E quase 10 milhões de pessoas tornaram-se empreendedores individuais, conforme dados da Fazenda. É gente emitindo nota fiscal de serviços prestados.

Leandro Mazzini | www.ndmais.com.br