Cacau Menezes

cacau.menezes@ndtv.com.br Apaixonado pela sua cidade, por Santa Catarina, pelo seu país e pela sua profissão. São 45 anos, sete dias por semana, 24 horas por dia dedicados ao jornalismo


Aumento da arrecadação do Estado e o aumento de impostos

Quem paga a conta?

– Foto: Agência Brasil/Divulgação/ND– Foto: Agência Brasil/Divulgação/ND

Em matéria veiculada no início de junho, foi noticiado o aumento da arrecadação do Estado de Santa Catarina. Informações divulgadas pelo Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado, apontam uma arrecadação total de R $2,33 bilhões só de ICMS. Isto é, 65,2% a mais que no último ano. A notícia divulgada creditou, de forma ilusória, o resultado à “boa recuperação” e ao “aquecimento da economia catarinense”.
A verdade, contudo, é outra. Essa surpreendente elevação arrecadatória não tem ligação com o aumento de consumo que pudesse justificar este suposto bom resultado. Na prática, tem apenas relação com a elevação da alíquota do ICMS (para 25%), incidente sobre a venda de bebidas em bares e restaurantes pelo Governo Estadual, forçando os já ofegantes estabelecimentos comerciais a esta insensível elevação. Deixaram de contar a você que no final o dinheiro sai do seu bolso, leitor. Outros estados brasileiros, como o Paraná (3,2%), Rio Grande do Sul (3,5%), Rio de Janeiro (4%), São Paulo (3,69%), Pará (2%), Amazonas (2,5%), Pernambuco (2%) e Amapá (2%), têm tratado os estabelecimentos do ramo de bares e restaurantes com mais moderação, oxigenando-os em vez de sufocá-los, muitos inclusive já moribundos em razão da pandemia.
O Estado de Santa Catarina vai na contramão, aumentando progressiva e desmedidamente o ICMS que recai sobre a venda de alimentos e bebidas, e apresentando, atualmente, a mais elevada alíquota do Brasil. No final, não apenas soa ruim aos donos de bares e restaurantes, mas dói no bolso daquele que toma a sua tradicional cachacinha e impacta, em muito, o desenvolvimento do turismo catarinense que, como sabemos, movimenta nossa economia.

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