Gasolina e diesel: entenda o que entra no cálculo dos combustíveis a cada reajuste da Petrobras

ICMS incidente sobre o valor pago pelos postos também é repassado aos consumidores

Até o fim do mês de outubro, um acréscimo de R$ 0,05 a R$ 0,06 deve ser sentido no bolso de quem abastece os carros com gasolina e diesel em Santa Catartina. Isso é decorrente de um pequeno aumento do etanol anidro – que compõe 27% da composição da gasolina – e ao repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ainda em cima do reajuste autorizado pela Petrobras às refinarias em 30 de setembro.

Todo produto comercializado é tributado e um dos itens que incidem sobre os combustíveis é o ICMS, cuja cobrança é percentual e de acordo com a média praticada. No Estado de Santa Catarina, a alíquota do ICMS sobre a gasolina continua em 25%, mas a variação se dá no valor de cálculo para aplicação do imposto, atualizado de R$ 3,33 para R$ 3,45 – preço médio do litro da gasolina praticado. 
“Como os contribuintes começaram a receber combustível com preço maior praticado pela Petrobras, os comerciantes aumentaram o preço na bomba”, explica Carlos Roberto Moulin, Diretor de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda.

O preço médio dos combustíveis é calculado a cada quinze dias, por isso sempre que há variação no valor (para mais ou para menos), o preço é repassado ao consumidor nas bombas dos estabelecimentos.
“Independentemente se houve aumento na Petrobras, o valor do ICMS é calculado pela média de preço praticado em cada região. Vamos imaginar, por exemplo, que teremos uma média de R$ 3,55 na próxima quinzena [15 a 31/10], então se eleva um pouco a base para calcular o valor a ser pago de ICMS, o que reflete nas bombas. É uma bola de neve”, simula o diretor institucional do Sindicomb (Sindicato de Revendedores Varejistas de Combustíveis da Grande Florianópolis), Luis Ângelo Sombrio. 

Nem todos os postos catarinenses já repassaram o aumento de 6% autorizado pela Petrobras, mas os que trabalham com estoque menor elevaram os preços quase imediatamente ao anúncio oficial. A análise da Secretaria da Fazenda foi feita na primeira quinzena de outubro em 2 mil postos do Estado e a previsão é de que até o final do mês a parcela do ICMS seja repassado aos estabelecimentos. 
Além da gasolina, o diesel comum também foi reajustado (para R$ 2,88) e o diesel S10 teve o preço modificado para R$ 2,99.

Carlos Junior/ND

O ICMS é cobrado com base no preço médio praticado em cada região

Alta do etanol também influencia
Não são apenas o reajuste de 6% da Petrobrás feito nas distribuidoras no final do mês passado e a readequação do valor de cálculo do ICMS que causam o aumento do preço do combustível. Aproveitando o aumento da gasolina, as usinas de etanol em todo o Brasil elevaram o preço do anidro, que compõe 27% das gasolinas “comum” e “aditivada”, em cerca de 10%, entre 28 de setembro e 2 de outubro, segundo o Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada) da USP (Universidade de São Paulo).

Com isso, os postos repassaram o valor às bombas. “Teve um aumento muito grande do preço do etanol e, como tem 27% de etanol na gasolina, o valor foi repassado também. Como o aumento do etanol já abocanhou boa parte da margem de lucro, dificilmente conseguiremos segurar o aumento do ICMS”, comenta Falmir Marcante.

 

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