Sobrevoo para combater fraudes em loteamentos de luxo da região Norte

Receita Federal começa na próxima semana a por em prática a Operação Lince em bairros e loteamentos de Joinville e São Francisco do Sul

Aviação PRF/Divulgação/ND

Helicóptero será usado para mapear as irregularidades até o dia 19 de abril

A Receita Federal começa nesta segunda-feira (16), por meio da Delegacia da Receita Federal em Joinville e da Alfândega no Porto de São Francisco do Sul, a Operação Lince. O objetivo da força-tarefa, que se estende até 19 deste mês, é mapear imóveis em situação irregular no recolhimento das contribuições previdenciárias e identificar variações patrimoniais não compatíveis com a renda declarada pelo proprietário. Os alvos da operação são imóveis localizados em bairros de classes média e alta, condomínios de Joinville e loteamentos que abrigam luxuosas casas de veraneio em São Francisco do Sul.
De acordo com o delegado da Receita Federal de Joinville, Klebs Garcia Peixoto Junior, 14 pontos já foram mapeados. “O objetivo é verificar irregularidades nas obras de construção civil, o que foi construído e a renda declarada no imposto. Para isso, contaremos novamente com o uso do helicóptero da Receita, que nos permite sobrevoar e verificar as áreas onde existam imóveis em situação irregular. Vamos cruzar estas imagens com as informações do banco de dados das prefeituras, cartórios, Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) e cadastro previdenciário”, explica o delegado.
A expectativa da Receita Federal é de que com a operação sejam arrecadados 30% a mais em contribuições tributárias, o equivalente a R$ 14 milhões. O inspetor-chefe da alfândega de São Francisco do Sul, Tsuyoshi Ueda, lembra que na última operação, realizada em Itapoá, o aumento em arrecadações chegou a 70%. Ele também reforça que a Receita já tem alvos pré-determinados, mas avisa que os proprietários de imóveis terão a chance de se regularizar antes que sejam notificados.

Regularização espontânea

O delegado Klebs Garcia Peixoto Junior alerta que a população terá prazo para regularizar a situação de seus imóveis antes de qualquer notificação. “Neste primeiro momento haverá a regularização, contribuição espontânea. A pessoa deve fazer o agendamento no portal da Receita e comparecer na nossa sede no dia marcado para fazermos os cálculos da contribuição”. O endereço é www.receita.fazenda.gov.br/atendcontrib/agendamento.htm.
Peixoto Junior alerta que o dono de imóvel em condição irregular está cometendo fraude e se não comparecer espontamente à Receita Federal para se regularizar está sujeito a multa de 75% a 225%, além do imposto devido.

Saiba mais sobre a Operação Lince

A Operação da Receita Federal foi batizada de Lince em menção ao felino capaz de “enxergar longe” e com precisão.

O nome é uma referência aos modernos instrumentos de captação de imagens que serão utilizados na fiscalização de imóveis na região Norte.

Lince foi personagem da mitologia grega, o argonauta Linceu, que, reza a lenda, tinha grande capacidade visual e podia enxergar através das paredes.

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