MPF encerra negociações com resseguradoras do acidente da Chapecoense

Sem uma proposta concreta, a ação civil pública, que foi ajuizada em novembro de 2019, seguirá a tramitação, segundo o Ministério Público Federal

O MPF (Ministério Público Federal) em Chapecó anunciou que encerrou as tentativas de negociações com empresas de resseguro envolvidas no acidente da Chapecoense, em 2016.

Sem uma proposta concreta das resseguradoras para garantir os direitos do seguro aos familiares e às vítimas do acidente da Chapecoense, a ação civil pública seguirá a tramitação. A ação foi ajuizada em novembro de 2019.

Apesar de continuar o trâmite, o MPF ressaltou que isto não impede que as empresas envolvidas apresentem futuramente nova proposta de acordo. No entanto, esta proposta deverá atender minimamente ao que ficou estabelecido na série de reuniões que ocorreram no primeiro trimestre de 2020 para discutir o assunto.

“Consideramos formalmente encerradas as discussões e tratativas para se chegar a um possível acordo extrajudicial”, disseram os procuradores do MPF que atuam no caso ao escritório de advocacia que acompanha os representantes do Fundo Humanitário que tem a Tokio Marine Kln como líder.

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Os procuradores manifestaram ainda, aos advogados que representam a Tokio Marine, estarem cientes “em relação aos últimos esforços empreendidos pelos resseguradores para se chegar a uma possível resolução extrajudicial da lide”, mas em virtude da inexistência de proposta concreta, “a ação civil pública prosseguirá em seus posteriores termos”.

A ação civil pública

Em novembro do ano passado, o MPF ajuizou ação civil pública, pedindo à Justiça Federal a condenação dos réus ao pagamento de indenização, por danos materiais e morais, em montantes globais de até US$ 300 milhões.

Foi requerido, ainda, o bloqueio de R$ 52 milhões das subsidiárias brasileiras das corretoras, seguradoras e resseguradoras que se recusam a pagar as indenizações do acidente com a companhia aérea LaMia. Mas o bloqueio foi negado pelo juiz da 2ª Vara Federal de Chapecó.

O acidente aéreo

A queda do voo 2933 em 28 de novembro de 2016 matou 71 das 77 pessoas que estavam no avião que transportava a Chapecoense. O voo charter, operado pela companhia LaMia, proveniente de Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, tinha como destino o Aeroporto Internacional José María Córdova em Rionegro, Colômbia.

Às 21h58, no horário local da Colômbia a aeronave caiu próximo ao local chamado Cerro El Gordo, ao se aproximar do aeroporto em Rionegro.

Entre os passageiros estavam os jogadores da Chapecoense, equipe técnica e diretoria do time brasileiro, jornalistas e convidados, que iriam a Medellín, onde o clube disputaria a primeira partida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional.

Entre os 77 passageiros e tripulantes, 71 pessoas morreram na queda do avião, e seis foram resgatadas com vida. Dos mortos, 20 eram jornalistas brasileiros, nove eram dirigentes da Chapecoense, dois eram convidados, 14 eram da comissão técnica, 19 eram jogadores e sete eram tripulantes. Dos seis sobreviventes quatro eram passageiros e dois eram tripulantes.

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