Decisão do STJD confirma realização de Figueirense x Chape neste domingo

Chapecoense não teve sucesso no pedido de suspensão da partida válida pelas quartas de final do Campeonato Catarinense

A partida de ida das quartas de final do Campeonato Catarinense entre Figueirense e Chapecoense será realizada às 16h deste domingo (9).

O pedido de suspensão por parte do time de Chapecó foi indeferido pelo presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol), Otávio Noronha, na tarde deste sábado (8).

Mais uma derrota e o Figueirense fica nas últimas posições na tabela. – Foto: Patrick Floriani/Figueirense/NDMais uma derrota e o Figueirense fica nas últimas posições na tabela. – Foto: Patrick Floriani/Figueirense/ND

No despacho, Otávio Noronha destacou não identificar os requisitos jurídicos necessários para atender o pedido da Chape para avocar processo do TJD/SC e adiar a partida contra o Figueirense.

O art. 93, do CBJD, traz como requisitos expressos para a concessão de liminar, a presença de “relevante fundamento do pedido” e a possibilidade de que a demora possa tornar ineficaz a medida.

E com efeito, da leitura dos autos, não vislumbra-se a necessária densidade jurídica no fundamento articulado.”

Chapecoense protocolou na quinta-feira (6) um pedido de efeito suspensivo para impedir a realização do jogo de ida das quartas de final.

O alviverde catarinense tenta adiar o duelo contra a equipe da Capital depois da punição aplicada ao Hercílio Luz, que interferiu na tabela do campeonato.

O Figueirense acabou ficando com a oitava colocação da primeira fase do Campeonato Catarinense. Assim, a Chapecoense, que iria disputar a semifinal contra o Marcílio Dias, vai ter que jogar novamente as quartas de final.

Veja outros trechos do despacho do presidente do STJD, Otávio Noronha:

“Quando se lança os olhos sobre o processo 42/2021 do TJDSC, vê-se, sem qualquer dúvida, que não estão presentes os requisitos autorizadores da medida.

[…] Vê-se assim, que do ingresso da Notícia de Infração no acervo do TJD/SC, até o Julgamento da Denúncia pela Comissão Disciplinar daquele Órgão, decorreram apenas 5 dias corridos, do que se extraí, na realidade, relativamente à Justiça Desportiva local, no caso do Processo 42/2021, uma elogiável celeridade.

Assim é que não há qualquer negativa de jurisdição que justifique a excepcionalíssima supressão de instância.

[…]E sendo assim, não tendo o Relator do Recurso Voluntário na origem, deferido o efeito suspensivo vindicado pela Impetrante, o Presidente da Federação local, ao marcar as partidas, não praticou, efetivamente, qualquer ato ilegal ou abusivo. Muito antes o contrário, cumpriu regiamente a ordem emanada da Justiça Desportiva.

Em sendo assim, à mingua dos requisitos autorizadores, INDEFIRO a liminar.”

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Futebol Catarinense

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